A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que vai encaminhar o projeto (PL 4.438/2023) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde já tramita a proposta de reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021). — Não podemos produzir…
Veja mais15/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 4 e 6 de outubro, a segunda edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Entre os palestrantes confirmados estão o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sedia-ii-congresso-internacional-direito-financeiro-e-cidadania-outubro
Veja maisDownload (Crédito: Policia Militar) Policiais militares do 49º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) prenderam, na tarde desta quinta-feira (14), dois homens que transportavam 198,6 kg de maconha dentro de dois carros. A prisão aconteceu na rodovia Luciano Consoline, em Itatiba, interior de São Paulo. Os veículos foram abordados por uma equipe que fazia…
Veja mais41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico/orientacoes-e-procedimentos/41-orientacao-sobre-a-publicacao-dos-documentos-que-integram-o-processo-de-contratacao
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) abre as inscrições, de 18/9 a 2/10, para vagas de estágio de nível superior do curso de Engenharia Civil. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua respectiva graduação.…
Veja maisWill Shutter / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom fundiu dois projetos de Filipe Barros A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou projeto de lei que atribui à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a competência para regular a exploração de xisto betuminoso para a produção de petróleo e gás e…
Veja maisEstá pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquirirem outra nacionalidade. A PEC 6/2018 surgiu no Senado, com autoria do ex-senador Antonio Anastasia (MG), e foi aprovada na Casa em 2021. Na última terça-feira (12), foi aprovada também pela…
Veja maisO turismo de São Paulo já representa quase 10% do PIB paulista, ativando 52 setores econômicos e gerando 2,3 milhões de empregos, segundo levantamento do Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Turismo e Viagens. Os dados do balanço de oito meses da atual gestão foram para o setor foram apresentados à Comissão Permanente…
Veja maisEdital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001617384 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-16/
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1501/23 cria diretrizes de prevenção e combate à comercialização de combustíveis adulterados. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as medidas na Lei 9.847/99, que trata da fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis. As diretrizes…
Veja mais