Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação em universidades públicas. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (18), a importância dos direitos da pessoa negra com deficiência. Para expositores, o capacitismo e racismo geram uma dupla discriminação, que precisa ser combatida com políticas públicas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aproveitou o debate para pedir a deliberação da revisão da Lei de…
Veja maisDownload (Crédito: Divulgação/PM Ambiental) A Polícia Militar Ambiental Marítima, do 3°BPAmb, prendeu na última sexta-feira (15) um criminoso que estava foragido de uma penitenciária do Rio Grande do Sul há dois anos. O homem, de 28 anos, se escondia no litoral paulista. De acordo com as informações da polícia, durante patrulhamento ostensivo e preventivo por…
Veja maisEdital de Intimação: Quinta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL 20001615996 Edital de Intimação: Quinta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-quinta-turma-especializada-9/
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados Texto aprovado reúne várias propostas sobre o tema, conforme sugerido pelo relator, Márcio Marinho A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que obriga unidades geriátricas de referência a dispor de materiais e equipamentos de primeiros socorros e a estarem integradas à rede local de urgência e emergência…
Veja maisO primeiro item da pauta de votações da sessão do Plenário desta quinta-feira (21), às 11h, é o projeto de lei que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia. O relator é o senador Irajá (PSD-TO). De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), o PL…
Veja mais18/09/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (19/9), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, por meio de plataforma de videoconferência, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-45
Veja maisMutirão foi realizado nas Aldeias Limão Verde e Bananal “Esta ação é de suma importância para as pessoas que vivem aqui, muitas delas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426133
Veja maisA Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 20 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente) Desembargadora…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação a proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a disponibilização de cabines de estudo com acesso à internet para estudantes de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Conforme o texto aprovado, as cabines deverão ser instaladas em bibliotecas…
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