O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou do evento Brasil em Foco, em Nova York, nesta segunda-feira (18). Em seu discurso, Pacheco falou sobre os desafios e a importância de priorizar o desenvolvimento sustentável e destacou a legislação brasileira. Ele citou, entre outras, a aprovação, pelo Senado, do projeto de lei que antecipa para 2025…
Veja maisRibeirão Preto e Franca recebem curso da Secretaria de Governo para agilizar convênios entre Estado e Municípios Uma iniciativa da Subsecretaria de Convênios com Municípios, vinculada à Secretaria de Governo e Relações Institucionais, o evento acontecerá em 19 de setembro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto Agilizar e potencializar o processo de conveniamento entre o…
Veja maisO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais – Parte Teórica e Parte Prática. A Parte Teórica do curso, que ocorrerá de 2/10 a 6/11, terá formato híbrido, composta de AVA (ambiente virtual…
Veja maisPaulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto deverá ser regulamentado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê socorro financeiro, com até cinco parcelas no valor máximo de um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a famílias com…
Veja maisA Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 3626/2023), que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa. A norma prevê nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. A proposta incorpora a Medida Provisória 1182/23, que regulamentou o tema. O relatório do deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) será analisado agora…
Veja maisO Governo de São Paulo qualificou o projeto que visa estruturar uma parceria público-privada (PPP) para operação e manutenção de unidades da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP). A reunião contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, abriu nesta segunda-feira, 18/9, a solenidade de relançamento da Cartilha de Direitos dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A publicação idealizada pela produtora cultural Arethuza Dória, com o auxílio da ialorixá Márcia D’Oxum, agora integra o acervo de publicações oficiais da…
Veja maisPablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria exceções para a ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação em universidades públicas. Atualmente, a legislação (Lei 12.089/09) proíbe que uma mesma pessoa ocupe, como estudante, duas vagas simultaneamente em cursos de…
Veja maisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta segunda-feira (18), a importância dos direitos da pessoa negra com deficiência. Para expositores, o capacitismo e racismo geram uma dupla discriminação, que precisa ser combatida com políticas públicas. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, aproveitou o debate para pedir a deliberação da revisão da Lei de…
Veja maisDownload (Crédito: Divulgação/PM Ambiental) A Polícia Militar Ambiental Marítima, do 3°BPAmb, prendeu na última sexta-feira (15) um criminoso que estava foragido de uma penitenciária do Rio Grande do Sul há dois anos. O homem, de 28 anos, se escondia no litoral paulista. De acordo com as informações da polícia, durante patrulhamento ostensivo e preventivo por…
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