Nesta quinta-feira (10), o Plenário do Senado fez uma sessão especial para celebrar o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). A sessão foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que saudou Maria da Penha Maia Fernandes e afirmou que a considera uma heroína dos nossos tempos. Os convidados…
Veja maisDownload A Defesa Civil do Estado de São Paulo vem através de suas redes recomendar cautela à população quanto a este fim de semana e aos dias sem chuva. A estiagem, causada pela ausência de chuvas, torna o ar mais seco, propiciando problemas respiratórios, gripes e alergias. Além disso, este inverno mais quente piora a…
Veja maisMulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425345
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cumprimenta todos os advogados pelo seu dia, celebrado na próxima sexta-feira, 11 de agosto, e informa que nessa data não haverá expediente na Justiça Federal da 2ª Região em razão do feriado previsto no art. 81, § 1º, IV do Regimento Interno e no art. 62, IV…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 421/23, que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra…
Veja maisA implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas escolas públicas de educação básica (Lei 13.935/2019) foi discutida em audiência conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (9). Especialistas afirmaram que a principal barreira tem sido o financiamento para a contratação…
Veja mais10/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização de contratos firmados com entidades do Terceiro Setor, o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Gabriel Marchi da Silva, é o convidado do Programa Controle Externo. A entrevista vai ao ar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-terceiro-setor-e-repasses-para-entidades-sao-temas-programa-controle-externo
Veja maisDownload O HUB possuí duas frentes de assistência, o pronto atendimento e o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas O Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo completou quatro meses de funcionamento no dia 06 de agosto. Neste período, foram realizados 7.543 atendimentos. Deste total, 6.189 pacientes passaram…
Veja maisPara Quarta Turma, ficou comprovada a falha no atendimento A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/425344
Veja maisA edição de agosto da revista Justiça e Cidadania traz artigo assinado pelo juiz federal Fábio Cesar dos Santos Oliveira, convocado em auxílio à Presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e titular do 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro. No texto intitulado “O Judiciário deve ser 100% digital?”, o magistrado discorre…
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