A reforma tributária deve levar em conta o combate à ilegalidade, a base de contribuintes ampliada, segurança jurídica, a carga tributária estável e a integração das atividades físicas e digitais. A avaliação foi feita nesta quarta-feira (27) pelos convidados que participaram de audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a Proposta de…
Veja maisO secretário de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, levou nesta quarta-feira (27) o “Gabinete 3D – Saúde” para a região de Sorocaba, onde anunciou que será aberto um novo Hospital Regional em Itapetininga. “Estamos anunciando a construção do Hospital Regional de Itapetininga, que vai atender toda a região. Num futuro próximo, nós traremos a alta…
Veja maisEm continuidade à reunião ocorrida ontem, dia 26/9, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, juntamente com o juiz federal auxiliar da Presidência Alfredo Jara Moura, reuniu-se, nesta quarta-feira, 27/9, com os diretores-gerais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (EJUD1), desembargador Leonardo…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputadas Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A MP será enviada ao Senado. Segundo o governo, o crédito será usado pelo Ministério da…
Veja maisA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou R$ 1,3 bilhão em créditos ao Orçamento de 2023, a maior parte [R$ 632 milhões] destinada à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O governo modificou um projeto já em análise pela CMO para elevar os recursos para a Codevasf, que eram…
Veja mais27/09/2023 – SÃO PAULO – Formado em Ciências Econômicas pela Universidade Mackenzie e Pós-Graduado em Políticas Públicas pela Universidade de São Paulo (USP), o Diretor da 5ª Diretoria de Fiscalização do TCE (DF-5), Honormélio Pereira da Silveira, participa, na sexta-feira (29/9), de entrevista do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicacao-recursos-saude-e-tema-entrevista-programa-controle-externo
Veja maisRoberto de Lucena Conectividade é o ponto de partida fundamental para o desenvolvimento do turismo. Afinal, as pessoas só podem viajar quando há logística e transportes disponíveis entre diferentes localidades. Neste sentido, o Governo do Estado tem total confiança ao afirmar que todos os caminhos levam a São Paulo e suas 645 cidades. A gestão…
Veja maisO presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria nº TRF2-PTP-2023/00412, de 27 de setembro de 2023, resolve suspender o expediente e os prazos processuais nas serventias localizadas no prédio Niterói II, da Subseção Judiciária de Niterói, situado na rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604 – Centro…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1177/23, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. O crédito será usado pelo Ministério da Agricultura…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, falou sobre o projeto de lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/2023) e esclareceu que a matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) juntamente com o Código Eleitoral. Pacheco destacou a complexidade da matéria e descartou rapidez na votação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/para-pacheco-minirreforma-eleitoral-nao-pode-ser-feita-para-atender-calendario
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