MyKe Sena/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: a Constituição proíbe que o legislador crie discriminação entre filhos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7722/17, que garante aos filhos apenas por parte de pai ou por parte de mãe os mesmos direitos de herança…
Veja maisA Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (28) a indicação do diplomata Carlos Luís Perez para a chefia da embaixada brasileira na República Dominicana. O relatório da indicação de Perez foi feito pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e apresentado por Esperidião Amin (PP-SC). Destaca que as exportações brasileiras para a República Dominicana, em…
Veja maisDownload Plataforma digital traz informações de forma rápida e objetiva a proprietários rurais e a técnicos que os assistem Com o objetivo de fornecer recomendações sobre as melhores combinações de espécies madeireiras e não madeireiras para cada local e condição do Estado de São Paulo, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) desenvolveu…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Sargento Portugal, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2864/23, que prevê a criação, nas escolas de ensino básico (educação infantil, ensinos fundamental e médio), de “salas de silêncio” para alunos…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei (PL) 2.685/2022, que cria o Programa Emergencial Desenrola Brasil, para o refinanciamento de dívidas pessoais. O texto da Câmara dos Deputados, que incorpora a medida provisória que criou o programa, recebeu relatório favorável do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e segue para…
Veja maisDownload FAPESP continua sendo promotora do desenvolvimento científico e tecnológico no Estado de São Paulo. Dados do Relatório Anual de Atividades da FAPESP mostram que o desembolso da Fundação em 2022 com pesquisas científicas e tecnológicas cresceu 16,7% em comparação com 2021 e o volume de novos projetos contratados, 8.820, foi 27,8% superior. No total, estavam em…
Veja maisMauricio Tonetto/Governo do RS Vista aérea da cidade gaúcha de Lajeado após enchente A Medida Provisória 1189/23, prevê subvenção econômica de até R$ 200 milhões para operações de crédito contratadas por pessoas físicas ou empresas de menor porte dos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública. A medida provisória também prevê…
Veja maisO marco temporal para demarcação das terras indígenas foi aprovado nesta quarta-feira (27) pelo Plenário do Senado. O projeto (PL 2.903/2023) estabelece que só poderão ser demarcadas as terras já ocupadas por indígenas de forma permanente na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988. O texto, que também altera diversas políticas relacionadas…
Veja maisA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou em sessão nesta quarta-feira (27), com 56 votos favoráveis dos deputados estaduais, o Projeto de Lei n°1246/2023. Conhecido como Resolve Já, o projeto, que segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas, irá permitir que o contribuinte que possua dívidas de autos de infração de…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Zé Neto é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (28) sobre o impacto de uma instrução normativa do Executivo na produção brasileira de cacau. Confira a lista de convidados da reunião, que está marcada para…
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