Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Trabalho da Câmara reuniu especialistas para debater o assunto Especialistas divergiram nesta quinta-feira (28) sobre a competência da Justiça do Trabalho de julgar crimes. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 494/19, que prevê detenção de três meses a um ano e multa para o empregador que demitir…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na tarde desta quinta-feira (28) da cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso assume o cargo na vaga da ministra Rosa Weber, que está se aposentando. Ele vai acumular o cargo de presidente do STF com o de presidente…
Veja mais28/09/2023 – SÃO PAULO – 28/09/2023 – SÃO PAULO – Quesitos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) relacionados à saúde foram tema de palestras realizadas hoje pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O encontro foi direcionado a Prefeitos, Secretários e Técnicos. “O IEGM… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-evento-sobre-ieg-m-tcesp-debate-questoes-saude
Veja maisDownload (Crédito: Polícia Militar Ambiental) Policiais militares da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3º BPAmb multaram dois homens que estavam com mais de 11 toneladas de pescado. O flagrante aconteceu na segunda-feira (25), no píer de um terminal pesqueiro no município do Guarujá, e resultou em multas de quase R$ 1 milhão…
Veja maisData é celebrada em 23 de setembro O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3) e a Central de Conciliação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426409
Veja maisA 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por maioria, manter a liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro que, na prática, impede a continuidade das obras de implantação da tirolesa no Complexo Turístico Pão de Açúcar. A decisão foi proferida no julgamento do mérito de um agravo apresentado…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva: quebras de sigilo da 123milhas mostram esquema fraudulento desde o início das atividades O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) antecipou nesta quinta-feira (28) o teor do relatório final da CPI das Pirâmides Financeiras, que será apresentado nos próximos dias. Ele citou avanços na investigação das fraudes da agência de viagens…
Veja maisA comissão de juristas instituída pelo Senado para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou nesta quinta-feira (28) o plano de trabalho do colegiado, que deverá concluir suas atividades em março de 2024. Além de reuniões ordinárias no Senado, o plano de trabalho prevê a promoção de audiências públicas na sede…
Veja mais28/9/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de criar o Espaço Acolhimento da Mulher. O projeto, realizado pela Ouvidoria das Mulheres, proporciona um ambiente seguro, sigiloso e acolhedor para vítimas que desejem denunciar, buscar apoio ou receber orientações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-cria-espaco-acolhimento-para-vitimas-violencia-genero
Veja maisDownload O Governo de São Paulo convoca os profissionais que atuam em bares, restaurantes, casas de eventos e espetáculos, e similares para capacitação do protocolo Não se Cale. Todos têm até o dia 29 de setembro para se inscrever para a 2ª turma do curso. As aulas da segunda turma começam no início de outubro.…
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