O Senado aprovou esta semana o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. Entre os principais pontos, o texto…
Veja maisPoliciais Militares do 5º Batalhão de Choque (BPChq) prenderam, nesta quinta-feira (28), dois homens, de 31 e 40 anos, e apreenderam 12 tijolos de maconha e 12 sacos de skunk com a ajuda de um cão policial. A prisão ocorreu na rua Francisco Pimentel, zona oeste de São Paulo. A equipe realizava patrulha pela região…
Veja maisEspecialistas ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados afirmaram que o projeto de lei que regula o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (PL 412/22, do Senado Federal) não trata da principal fonte emissora de gases de efeito estufa do País: o desmatamento florestal. Para atender metas globais de…
Veja maisEm sessão especial realizada nesta sexta-feira (29), em Plenário, o Senado comemorou o Dia da Democracia no Brasil, celebrado anualmente em 25 de outubro. A data lembra a morte do jornalista Vladimir Herzog, então diretor de jornalismo da TV Cultura, ocorrida sob tortura nas dependências do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações…
Veja maisPrimeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 26/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/09), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-2709
Veja maisDownloadgovernador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (29) a ordem de serviço para execução de um conjunto de obras e projetos Governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (29) a ordem de serviço para execução de um conjunto de obras e projetos O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira (29) a ordem de serviço…
Veja maisEdital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001638031 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-17/
Veja maisPierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de vermelho na noite desta sexta A cúpula da Câmara dos Deputados está iluminada de vermelho nesta sexta-feira (29) em comemoração ao Dia Mundial do Coração. A data foi estabelecida no ano 2000 para aumentar a conscientização sobre as doenças cardíacas e medidas preventivas. As doenças cardiovasculares…
Veja maisO Estatuto do Idoso completa 20 anos neste domingo (1). Criado para viabilizar políticas públicas às pessoas idosas, o estatuto enfrenta desafios para atender com ações efetivas um país que envelheceu rapidamente, abrigando uma população de cerca de 33 milhões de cidadãos com mais de 60 anos. O autor da iniciativa. senador Paulo Paim (PT-RS),…
Veja maisAs eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Criado em 1990, com a publicação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-importancia-votar-para-conselhos-tutelares
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