Pacheco recebe de centrais proposta de regulação da contribuição para sindicatos

O presidente Rodrigo Pacheco se reuniu nesta segunda-feira (2) com representantes de centrais sindicais e recebeu uma proposta de regulação da contribuição assistencial, uma modalidade de financiamento para os sindicatos. O encontro ocorreu no dia anterior à reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que pode votar um projeto de lei para proibir esse tipo de…

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TCESP adota teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM

02/10/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adota-teletrabalho-dia-greve-metro-e-cptm

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Conselho de Comunicação Social aponta preocupação com impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social debate impacto da IA no mercado de trabalho Integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional defenderam que uma eventual legislação sobre inteligência artificial (IA) leve em conta o impacto das tecnologias no trabalho, como a eliminação de cargos. O assunto foi discutido em audiência…

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Barroso na presidência do STF representa uma mudança significativa, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou em pronunciamento nesta segunda-feira (2) que a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma “mudança significativa” na Corte. Barroso substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposentou na semana passada. — Sai uma presidente discreta, sempre longe dos holofotes, e entra…

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Serviços estaduais terão ponto facultativo nesta terça (03) por greve de Metrô e CPTM

O Governo de São Paulo determinou ponto facultativo em todos os serviços públicos estaduais da capital nesta terça-feira (3), em função da paralisação prevista por sindicatos de trabalhadores do Metrô, CPTM e Sabesp. O objetivo é reduzir os prejuízos à população, garantindo a remarcação de consultas, exames e demais serviços que estavam agendados para a…

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1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 4/10

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 04 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea…

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Conselho de Ética pode votar nove processos por quebra de decoro na quarta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4), às 11 horas, em local a ser definido, para analisar nove pareceres preliminares sobre acusações por quebra de decoro. Veja quais são eles: Marco temporal Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à…

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