A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto (PL 4.503/2023) que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, norma que vai balizar as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, e estabelece direitos dos policiais em todo o país. A matéria recebeu parecer…
Veja maisA fim de agilizar o sistema de travessias na Baixada Santista e minimizar filas de espera, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) deve investir, entre 2023 e 2024, R$ 72,4 milhões na Travessia Santos-Guarujá. Deste total, R$ 49,9 milhões serão destinados para a reforma de sete embarcações. Outros R$ 22,5 milhões estão…
Veja maisNº 09/2023 – Instabilidades no sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/no-09-2023-instabilidades-no-sistema-compras-gov.br
Veja maisagrobacter/GettyImages Quimioterapia é o tratamento mais comum para mieloma múltiplo A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de combate ao câncer no Brasil realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre tratamento de mieloma múltiplo no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate foi proposto pela deputada Silvia Cristina (PL-RO) e está…
Veja maisSenadores aprovam nessa terça-feira (3) pensão especial para órfãos de vítimas de feminicídio. O PL 976/2022 vai à sanção. O Plenário também autorizou a liberação de recursos para o combate à gripe aviária. O texto da MP 1.177/2023 segue para promulgação. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/apoio-a-orfaos-do-feminicidio-e-combate-a-gripe-aviaria-sao-destaques-do-plenario
Veja maisWill Shutter / Câmara dos Deputados Uma comissão externa da Câmara dos Deputados analisa o processo demarcatório A delimitação da Terra Kapôt Nhinore provocou troca de acusações nesta terça-feira (3) entre indígenas e produtores rurais de Mato Grosso e do Pará, durante audiência da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa o processo demarcatório.…
Veja maisA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis (PL 4.503/2023). Reivindicação antiga das categorias, a lei, se aprovada, dará segurança jurídica às categorias da polícia civil das 27 unidades da Federação, sustenta o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Judiciária (ADPJ),…
Veja maisO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou a data-limite de inscrições para o XIV Prêmio Conciliar é Legal. Iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas até o dia 13/10. Nesta edição, serão contempladas cinco categorias temáticas: Soluções Fundiárias e de Moradia; Superendividamento; Recuperação…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados Weliton Prado e Silvia Cristina durante audiência pública Em meio à campanha do Outubro Rosa, de conscientização sobre o câncer de mama, especialistas afirmam que a realização de exames para diagnóstico, além do tratamento da doença, dependem de recursos que muitas vezes não chegam ao SUS. Durante audiência pública da…
Veja maisA Comissão de Educação (CE) debateu nesta terça-feira (3) a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica. O cenário atual destacado pelos participantes é de falta de atratividade e de baixos salários. Os senadores estudam alternativas para reverter esse quadro e atrair estudantes de graduação em pedagogia e licenciaturas para…
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