Inscrições de concurso para 3,5 mil vagas da Polícia Civil terminam nesta terça (10)

Download (Crédito: Policia Civil) As inscrições para preencher 3,5 mil vagas para o concurso da Polícia Civil Técnico-Científica terminam nesta terça-feira (10). Os interessados podem se inscrever até às 23h59, horário de Brasília, exclusivamente pelo site da Vunesp. Estes são os primeiros certames para estas carreiras desde janeiro deste ano. Para o delegado de 3º…

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1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 11/10

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 11 de outubro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente);…

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Projeto caracteriza como insalubre a atividade de degustador de bebidas, remédios e tabaco

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 1853/23 caracteriza como insalubre, em grau máximo, a atividade de degustador de tabaco, bebidas alcóolicas, medicamentos e similares. A medida garante adicional de 40% do salário mínimo regional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Consolidação das…

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Contribuição sindical não obrigatória marca debate com ministro do Trabalho

Aprovado no início de outubro na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que impede sindicatos de exigirem pagamento da contribuição sindical sem a autorização do empregado foi um dos temas debatidos na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) com o ministro do Trabalho, Luiz…

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Projeto cria auxílio-inclusão para incentivar empregabilidade de familiares de titular de BPC

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1206/23 assegura a manutenção de pagamento de Benefício de Prestação Continuada (BPC), somado a auxílio de R$ 200, por 12 meses, caso familiar de titular do benefício consiga um trabalho formal com remuneração de até três salários mínimos. A proposta está em…

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