Download O objetivo é que as multas sejam suavizadas com descontos e parcelamentos, tornando o cenário mais atrativo para os empresários O governo de São Paulo sancionou na última semana o programa estadual Resolve Já. A medida visa estimular o recolhimento do ICMS por meio da facilitação na resolução de litígios administrativos envolvendo autos de…
Veja maisPara magistrados, houve cerceamento no direito do estudante, excluído da graduação após não realizar prova por problemas de saúde A Primeira Turma do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426633
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Raimundo Santos O Projeto de Lei 3600/23 cria o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Açaí, para desenvolver as cadeias produtivas do fruto. A implantação, a regulamentação e a coordenação do programa caberá ao Poder Executivo. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CAE analisa evolução do quadro fiscal brasileiro – 10/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-cae-analisa-evolucao-do-quadro-fiscal-brasileiro-2013-10-10-23
Veja maisDownloadCiete Silvério/ A2img Para participar dos sorteios, o consumidor que pede a Nota Fiscal Paulista deve se cadastrar no site do programa e aderir ao regulamento Já estão disponíveis para consulta os bilhetes eletrônicos para o sorteio de outubro da Nota Fiscal Paulista. O sorteio será no dia 11 e distribuirá o total de R$…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR). São consideradas doenças graves aquelas previstas na legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto…
Veja maisO senador Sérgio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9), repudiou os ataques do grupo Hamas contra Israel, ocorridos no último sábado. O parlamentar criticou a reação do governo brasileiro que, segundo ele, embora tenha condenado os atentados terroristas em Israel, não definiu um posicionamento claro do país diante da comunidade internacional. Moro…
Veja maisDownload (Foto: Divulgação) A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) finalizou balanço das operações Donatio XVIII e Vaisyas III, realizadas em agosto, com a lavratura de 363 Autos de Infração e Imposição de Multa (AIIMs) que somam R$ 37,3 milhões em relação ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson (d) é o presidente da comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (10) com o ministro da Justiça Flávio Dino. Há, pelo menos, 19 requerimentos pedindo a convocação do ministro, todos apresentados por deputados de oposição ao governo federal.…
Veja maisO senador Marcos Rogério (PL-RO) fez um pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (9) e compartilhou sua experiência em uma missão oficial à Nova Zelândia, realizada no início deste mês com o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O parlamentar destacou que, durante a viagem, teve a oportunidade de conhecer uma tecnologia de transmissão de energia que…
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