Comissão aprova isenção de IPI na compra de veículo para pessoa com deficiência que recebe BPC

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 3310/23, que concede a pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos. O…

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Comissão promoverá audiência pública para debater educação nos espaços prisionais

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luizianne Lins propôs o debate na Comissão de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (17) audiência pública para debater a educação nos espaços prisionais. A reunião foi solicitada pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (PT-CE), e pelos deputados…

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Especialistas defendem reformulação do ensino para ampliar conteúdos sobre mudanças climáticas

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mariana Breim: “a educação ambiental tem chegado nas crianças com uma carga de medo e de culpa que não pertence a elas” Especialistas ouvidos pelas comissões de Educação e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados defenderam a reformulação do ensino para ampliar conteúdos sobre mudanças climáticas. A…

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Áudio: CDH aprova criação do Estatuto da População em Situação de Rua

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) a criação do Estatuto da População em Situação de Rua, o Fundo Nacional da População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (AP), o PL 1.635/2022 ainda criminaliza a pobrefobia — a hostilidade…

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Governo de SP libera R$ 6,6 milhões para o turismo na região de Presidente Prudente

O desenvolvimento regional sustentável e a geração de novos empregos por meio da atividade turística são compromissos da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). A região de Presidente Prudente tem à disposição R$ 6,6 milhões para celebrar novos convênios de obras de qualificação turística. O recurso beneficia oito municípios: a…

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