Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5609/19, do Senado, que procura tornar mais rápidas as ações judiciais de natureza cível para proteção da mulher vítima de violência. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O texto (PL 2.839/2019) veio da Câmara dos Deputados, foi aprovado pelos senadores sem mudanças de conteúdo e segue agora para a sanção presidencial. O objetivo do…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 161 processos da Ordem do Dia 20/10/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (17/10), por meio de videoconferência, analisou 161 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-17-e-1810
Veja maisDownload O governador Tarcísio de Freitas apresentou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proposta que isenta o IPVA a proprietários de veículos movidos a hidrogênio e veículos híbridos com motor elétrico e com motor a combustão. O Projeto de Lei nº 1510/2023 foi publicado na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial…
Veja maisEventos ocorreram de 16 a 18 de agosto com a participação de juristas e acadêmicos A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426849
Veja maisMario Agra/Câmara dos Deputados Jorge Braz é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também é…
Veja maisA senadora Eliziane Gama (PSD-MA) incluiu a sugestão de alguns projetos no relatório da CPMI do 8 de Janeiro. Entre eles, o que permite o acionamento da Força Nacional de Segurança Pública para proteger pessoas e bens num raio de 33 metros de prédios públicos federais. O senador Ranfolfe Rodrigues (AP) destacou os que criam…
Veja maisO Governo de São Paulo agora também está nos canais do WhatsApp. Com isso, a população passa a contar com mais um meio para saber, em tempo real, sobre as principais políticas públicas e ações da gestão paulista para promover o desenvolvimento, o diálogo e a dignidade em 645 municípios. O canal oferece acesso instantâneo…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Rosângela Moro é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (24) para debater o acompanhamento integral, no âmbito universitário, para os alunos com dislexia ou Transtorno do Déficit de…
Veja maisA Advocacia-Geral da União apresentou sugestões de mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019. As propostas, que tratam principalmente da competência da Justiça para julgar questões tributárias, foram entregues pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, ao relator da reforma tributária no Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/advocacia-geral-da-uniao-apresenta-sugestoes-para-a-reforma-tributaria
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