Vídeo: Ao vivo: CDH debate violações de direitos humano em Brumadinho – 23/10/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/10/ao-vivo-cdh-debate-violacoes-de-direitos-humano-em-brumadinho-2013-23-10-23
Veja maisDownload Lei entrou em vigor nesta quarta (18) Após aprovação na Alesp, o Governo do Estado sancionou, no dia 17 de outubro, a lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), a norma pretende dar mais segurança a…
Veja maisDownload Mais de 23 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) já foram emitidas de forma digital por meio do portal ciptea.sp.gov.br, do Governo de São Paulo. O serviço gratuito é oferecido desde o mês de abril e, em setembro, 26 postos do Poupatempo em todo o estado passaram a…
Veja maisDownloadGoverno de SP Governadores do Sul e Sudeste reunidos durante a nova edição do Cosud em São Paulo Os Governadores dos Estados do Sul e do Sudeste, reunidos na cidade de São Paulo por ocasião do 9º COSUD, reafirmam o propósito que norteou a criação do Consórcio de impulsionar ações socioeconômicas e ambientais em prol…
Veja maisPROTOCOLO DE INTENÇÕES ENTRE OS ESTADOS DA REGIÃO SUL E SUDESTE – “TRATADO DA MATA ATLÂNTICA” Protocolo de Intenções que entre si celebram os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, para estabelecer mútua cooperação técnica para a elaboração dos objetivos e metas…
Veja maisO Relatório do Acompanhamento Fiscal deste mês avalia que a sociedade brasileira e o mercado estão na expectativa da votação pelo Congresso Nacional de temas cruciais para a economia e o desenvolvimento do país. O documento cita, por exemplo, os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o…
Veja maisO Governo de São Paulo entregou neste sábado (21) a regularização fundiária de 1.026 imóveis populares no município de Santo André, no ABC paulista. O investimento estadual na iniciativa que assegura a posse de moradias e lotes para as famílias beneficiadas foi de R$ 4 milhões, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (CDHU). “A…
Veja maisO Senado fez nesta sexta-feira (20) uma sessão de debates temáticos no Plenário para discutir políticas de combate à fome, garantia da segurança alimentar e redução do desperdício de alimentos. Participaram do evento, entre outras autoridades, os ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e de Desenvolvimento Agrário e…
Veja maisDownload Líderes dos sete estados do Sul e do Sudeste firmaram neste sábado (21) o Tratado da Mata Atlântica, plano conjunto de metas ambientais que prevê o plantio de 100 milhões de mudas de espécies nativas em ações de reflorestamento nas duas regiões até 2026. A apresentação do acordo marcou o encerramento da nona reunião…
Veja maisTramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PL 3023/2022, que concede pensão aos filhos das pessoas com hanseníase submetidas à internação compulsória, política sanitária do início do século 20 que perdurou até 1986. Desde 2007, o Estado brasileiro reconhece o direito de reparação aos pais, mas não aos filhos. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/projeto-preve-indenizacao-a-filhos-de-hansenianos
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