​CPTM publica edital para contratar atendentes de Libras para pessoas com deficiência

Download A empresa contratada será responsável por fazer a triangulação entre o passageiro e a CPTM por meio de uma plataforma digital sem custo para o passageiro A CPTM publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (23) edital para contratação de empresa para serviço de intermediação de atendimento a pessoas com deficiência auditiva e surdos por…

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2ª Vara Federal de Volta Redonda prorroga resultado do Processo Seletivo de Estágio do ano de 2022 por 1 ano

A juíza federal titular da 02ª Vara Federal de Volta Redonda, Fabiola Utzig Haselof, considerando as normas do Edital JFRJ-EDT-2022/00096; e o princípio da publicidade dos atos administrativos; resolveu, através do Edital JFRJ-EDT-2023/00112, PRORROGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Estágio para a 2ª Vara Federal de Volta Redonda do ano de 2022 por…

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Sindicatos e especialistas em direito defendem negociação coletiva como solução para jornada de caminhoneiros

Especialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a negociação coletiva como solução para pontos polêmicos da jornada de trabalho do motorista profissional. Eles participaram do 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, que debateu a reforma…

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Última etapa de campanha conjunta para doação de sangue acontece em novembro

A terceira e última fase da campanha de doação de sangue, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pelo Tribunal de Justiça e pelas Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), de Agricultura e Abastecimento e de Turismo e Viagens, será realizada nos dias 7 e 8 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ultima-etapa-campanha-conjunta-para-doacao-sangue-acontece-novembro

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Alckmin defende medidas para sustentabilidade ambiental da indústria brasileira

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de inovação e sustentabilidade ambiental da indústria brasileira no Congresso. Ele participou de audiência sobre o eixo econômico do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) na Comissão…

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ARTIGO: A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios

As competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-aplicacao-multa-pelos-tribunais-contas-embargos-protelatorios

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