Download A empresa contratada será responsável por fazer a triangulação entre o passageiro e a CPTM por meio de uma plataforma digital sem custo para o passageiro A CPTM publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (23) edital para contratação de empresa para serviço de intermediação de atendimento a pessoas com deficiência auditiva e surdos por…
Veja maisA juíza federal titular da 02ª Vara Federal de Volta Redonda, Fabiola Utzig Haselof, considerando as normas do Edital JFRJ-EDT-2022/00096; e o princípio da publicidade dos atos administrativos; resolveu, através do Edital JFRJ-EDT-2023/00112, PRORROGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de Estágio para a 2ª Vara Federal de Volta Redonda do ano de 2022 por…
Veja maisEspecialistas em Direito do Trabalho e sindicatos de trabalhadores e de empresas do transporte rodoviário de cargas defenderam nesta terça-feira (24), na Câmara dos Deputados, a negociação coletiva como solução para pontos polêmicos da jornada de trabalho do motorista profissional. Eles participaram do 3º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, que debateu a reforma…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (PL 4.503/2023). A proposta, que segue para a sanção do Presidente da República, vai servir de parâmetro para as leis dos estados e do Distrito Federal sobre o funcionamento das polícias civis, além de definir direitos…
Veja maisA terceira e última fase da campanha de doação de sangue, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), pelo Tribunal de Justiça e pelas Secretarias da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), de Agricultura e Abastecimento e de Turismo e Viagens, será realizada nos dias 7 e 8 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ultima-etapa-campanha-conjunta-para-doacao-sangue-acontece-novembro
Veja maisDownload A taxa de inscrição no edital é de R$85 e há como solicitar isenção parcial ou total da taxa A SP Escola de Teatro – Centro de Formação das Artes do Palco, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo de São Paulo, idealizada e gerida desde 2009 pela Associação dos…
Veja maisEdital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001667319 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-16/
Veja maisRenato Araujo/Câmara dos Deputados Alckmin disse que parque industrial brasileiro está velho O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu a necessidade de inovação e sustentabilidade ambiental da indústria brasileira no Congresso. Ele participou de audiência sobre o eixo econômico do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) na Comissão…
Veja maisA Comissão de Infraestrutura (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o projeto de decreto legislativo apresentado para derrubar duas regras tarifárias da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que afetam os estados do Nordeste (PDL 365/2022). As regras tornariam mais cara, a partir de 2028, a transmissão de energia excedente produzida na região. O PDL segue…
Veja maisAs competências atribuídas ao controle externo, sobretudo aquelas de viés sancionatório, são viabilizadas mediante processo no qual são observados princípios constitucionais que asseguram seu desenvolvimento válido e regular. Assim, as partes têm as garantias do contraditório, ampla defesa e duplo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-aplicacao-multa-pelos-tribunais-contas-embargos-protelatorios
Veja mais