A Defesa Civil do Estado SP alerta para a chegada de uma frente fria ao estado a partir do final da tarde desta terça-feira, 24, com previsão de fortes temporais para todas as regiões do Estado de São Paulo entre quarta-feira, 25 e sexta-feira, 27. Durante este período haverá queda nas temperaturas, principalmente nos municípios…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 340/23 permite aos donos de animais domésticos deduzirem do Imposto de Renda os valores gastos com médicos veterinários, clínicas e hospitais veterinários, bem como as despesas com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses para os animais de estimação. Pelo texto,…
Veja maisO Plenário aprovou nesta terça-feira (24) o projeto que reformula e amplia o sistema de cotas no ensino federal. O PL 5.384/2020 prevê que, entre outras mudanças, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais, e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas. Além de aprimorar a política de cotas…
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Veja maisOs magistrados se reuniram com representantes dos moradores, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União e dos Poderes Executivo e Legislativo do ES e de Cariacica A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza esta semana, no Espírito Santo, visitas técnicas a áreas cuja posse é questionada…
Veja maisJosé Cruz/Agência Brasil Lei viabiliza compensação de R$ 27 bi pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar 201/23, que viabiliza uma compensação de R$ 27 bilhões da União para os entes federativos em razão da redução do ICMS sobre combustíveis…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu em Plenário nesta terça-feira (24) o requerimento que pede a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os danos ambientais causados em Maceió (AL) pela empresa petroquímica Braskem. Com a leitura, os partidos já podem indicar representantes e a CPI pode ser instalada. O requerimento…
Veja maisA Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo divulgou na sexta (20) o regulamento do processo de seleção para o Prêmio Governador do Estado 2023. A premiação, uma das mais importantes no campo da cultura e das artes, tem como objetivo reconhecer e homenagear profissionais do setor cultural e criativo…
Veja maisEntre os dias 28 de outubro de 2023 e 7 de janeiro de 2024, o CCJF abre as portas para as mostras ‘8 de Janeiro: Jamais fomos modernos’, do artista fluminense Alex Frechette, ‘Transeunte’, do paulista André Bahia, ‘Urucum: a natureza é Queer’, da artista paraense Rafael BQueer e ‘Matrizes’, de Paula Scamparini Para aqueles…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 3662/23 institui a Política Nacional de Combate ao Crime em Área Rural, sob responsabilidade da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece 16 princípios da política nacional,…
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