Autor comprovou requisitos legais exigidos para a concessão do benefício A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/426977
Veja maisO Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará, no período de 21 a 23 de novembro, em Boa Vista, Roraima, o 1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas. O objetivo é desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, professores e representantes das comunidades indígenas para qualificação do tratamento judicial conferido aos indígenas e povos tradicionais. O evento acontecerá na…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor promoveu audiência pública sobre o tema A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados ouviu especialistas nesta quinta-feira (26) que classificaram como uma “epidemia” o alto índice de golpes financeiros no País. Os participantes da audiência pública relataram várias falhas que têm possibilitado a…
Veja maisLançado na quarta-feira (25) pelo Conselho Editorial do Senado, o livro 100 Vozes pela Democracia reúne artigos de personalidades da sociedade e de políticos de 16 partidos, que refletem sobre a ascensão da extrema direita reacionária no Brasil. O organizador é o cientista social Fernando Guimarães Rodrigues, idealizador e coordenador do Fórum Pela Democracia Direitos…
Veja maisApós vinte meses de vigorosos debates e discussões, foi promulgada em 05 de outubro de 1988 a vigente Constituição Federal, batizada como a “Constituição Cidadã”, prestes a completar 35 anos. Cada novo texto constitucional traz consigo reflexos do contexto em que foi produzido e com a nossa sétima… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-35-anos-carta-cidada-colcha-retalhos-ou-necessario-movimento-atualizacao
Veja maisDownload O MIS, instituição cultural da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, anuncia sua mais nova megaexposição: “Terror no cinema”, que tem curadoria de André Sturm (diretor-geral do MIS) e estreia no Halloween de 2023, em 31 de outubro. A atração vem depois de exposições consagradas como “Stanley Kubrick”…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Presencial da Primeira Seção Especializada do dia 26 de outubro de 2023, em retificação ao Ato anterior, na forma abaixo:…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 5174/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten). O Paten tem três objetivos: fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável, especialmente aqueles relacionados a infraestrutura, pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica; aproximar…
Veja maisO Senador Jayme Campos (União-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (25), defendeu a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal que buscava estabelecer como data de referência para a demarcação de terras indígenas. A Lei 14.701, de 2023, recebeu 34 vetos presidenciais, o que, segundo o senador, esvaziou o conteúdo e desconsiderou a vontade da…
Veja maisA Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou os resultados do concurso para professores dos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, realizado no último mês de agosto. A relação inclui a pontuação das provas objetivas, discursiva, prática (videoaula) e de títulos. São 15 mil vagas distribuídas nas 91 Diretorias Regionais…
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