A Comissão de Direitos Humanos (CDH) anunciou que vai se reunir, no próximo dia 25, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para discutir a situação dos presos pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), deve apresentar um relatório sobre a…
Veja maisTony Winston/Agência Brasília Projeto altera a Lei do Bolsa Família para incluir o novo benefício O Projeto de Lei 4964/25 institui o pagamento de um abono natalino (13º salário) para todas as famílias beneficiárias do Bolsa Família. A proposta altera a lei atual do programa (Lei 14.601/23) para garantir o pagamento extra anual. O texto…
Veja maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado (CRE), Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu a aprovação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Para o senador, isso pode gerar uma grande janela de oportunidades para o Brasil. Ele também confirmou que a votação do acordo pela Representação Brasileira no Parlamento do…
Veja maisLuis Macedo/Câmara dos Deputados Sanderson: lei atual é insuficiente para punir fraudes sofisticadas O Projeto de Lei 4992/25 cria um tipo penal específico para a fraude em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares. O texto estabelece pena de reclusão de 4 a 8 anos, além de multa, para quem fraudar provas para provimento de cargos,…
Veja maisO embaixador do Japão no Brasil, Yasushi Noguchi, disse a senadores, em reunião nesta quarta-feira (11), que os japoneses têm interesse em fortalecer a cooperação com o Brasil nas áreas de mineração, terras-raras e agricultura. Os parlamentares defenderam o fortalecimento de parcerias entre os países principalmente em meio ambiente, agricultura e tecnologia. A reunião serviu para a apresentação…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta assegura que os produtos registrados atendam demandas específicas da agricultura familiar O Projeto de Lei 1258/25, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), institui os ministérios da Agricultura (MAPA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA) como responsáveis pelo registro de agrotóxicos. Atualmente, a Lei 14.785/23, que trouxe regras mais…
Veja maisO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a todos os documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e ao diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, Renan ressaltou que é…
Veja maisDivulgação Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o abandono gestacional…
Veja maisO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso a todos os documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Em visita ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, Renan ressaltou que o papel do…
Veja maisCleia Viana/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que não estejam listados no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A medida está em análise na Câmara dos Deputados.…
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