Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 813/23, pelo qual deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de crime…

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Gabinete 3D: SP agiliza recuperação e fortalecimento da infraestrutura de São Sebastião

DownloadGoverno do Estado de São Paulo Secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende, durante abertura oficial do Gabinete 3D em São Sebastião (Foto: Marcelo S. Camargo) Passados oito meses da tragédia de chuvas no litoral norte paulista, o ritmo das intervenções conduzidas pelo Governo de SP para recuperar e dotar a região de…

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Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância psicoativa deverá ressarcir os…

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Comissão aprova prioridade na realização de exame toxicológico para mulheres vítimas de violência

Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o…

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Gabinete 3D: Governo de SP destaca obras da Sabesp em São Sebastião

Download (Foto: Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de São Paulo) O governador Tarcísio de Freitas e a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), Natália Resende, destacaram nesta sexta-feira (27/10) a importância das obras da Sabesp na recuperação das áreas atingidas pelas fortes chuvas em São Sebastião, em fevereiro. Durante o lançamento…

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Magistrados da Justiça Federal da 2ª Região participam de seminário na FGV*

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juntamente com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), e suas respectivas Escolas da Magistratura, participou do seminário “Direito, economia e inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento foi uma iniciativa do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça…

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Comissão aprova projeto que prevê aproveitamento de pessoal demitido pela Eletrobras

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rogério Correra: “Estamos falando de um contingente de profissionais qualificados” A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1189/23, pelo qual ex-empregados da Eletrobras deverão ser aproveitados por estatais ou sociedades de economia mista, em cargos de mesma complexidade. O texto altera a…

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Emprego, crédito e teste de Covid: moradores de São Sebastião aprovam Gabinete 3D

Após ficar cinco meses sem emprego, Ericsson Ferreira esteve nesta sexta-feira (27) na tenda da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, durante evento do Gabinete 3D em São Sebastião. Até o final da tarde deste sábado (28), o mutirão de serviços estaduais fica aberto ao público no Complexo Turístico da Rua da Praia, com ações de multivacinação,…

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