Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que garante a prioridade de tramitação dos processos nos quais seja parte pessoa com deficiência. O Projeto de Lei 2749/23, do deputado Florentino Neto (PT-PI), muda o Código de Processo Civil. A proposta será enviada ao…
Veja maisA senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou um projeto de lei (PL 5133/2023), que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Depressão Pós-parto. Segundo a proposta, a data será ser celebrada na primeira quarta-feira do mês de maio. O projeto de lei será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/10/projeto-cria-dia-de-conscientizacao-sobre-depressao-pos-parto
Veja maisDownload O Prêmio Governador do Estado 2023 já tem a comissão responsável pela primeira etapa definida. A honraria é uma das mais importantes do campo da cultura e das artes, pois reconhece e homenageia profissionais do setor criativo do estado de São Paulo que se destacam nas suas realizações no ano anterior. A premiação foi…
Veja maisSegundo magistrados, ficou comprovado que casal viveu junto por mais de 50 anos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427032
Veja maisOs Coordenadores Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Gustavo Binenbojm e José dos Santos Carvalho Filho convidam para o lançamento da obra “Estudos em Homenagem a Sergio de Andréa Ferreira”. O lançamento ocorrerá no dia 13 de novembro, das 18h às 21h, no Centro Cultural da Justiça Federal (Av. Rio Branco, 241, Centro, Rio de Janeiro/RJ).…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates limitou doações a 12% do imposto devido A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual os contribuintes poderão obter, no Imposto de Renda (IR) anual, dedução pelas doações a entidades beneficentes das áreas de educação, saúde e assistência social. Foi aprovado o substitutivo…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (30), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou o atual estado da democracia no Brasil, abordando preocupações sobre o funcionamento das instituições no país. Ele voltou a criticar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), citando decisões da Corte que, segundo ele, caracterizam uma “usurpação de competências” sobre questões que…
Veja maisO Governo de São Paulo e os Estados Unidos assinaram, na tarde desta segunda-feira (30), um acordo de cooperação que inclui ações conjuntas em diversas áreas relacionadas a mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, investimentos verdes, educação, saúde, ciência e tecnologia. “Para nós é extremamente significativo que a gente possa fortalecer nosso espaço de diálogo com os…
Veja maisMutirão ocorreu de 24 a 26 de outubro no Parque Jardim da Luz e ofereceu serviços a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social Acesso a benefício… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427031
Veja maisO presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, esteve presente no dia 30 de outubro, ao lançamento do Fórum BNDES Direito e Desenvolvimento, que ocorreu no Teatro BNDES, no Centro do Rio. Na ocasião, representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e da sociedade civil debateram sobre o papel das instituições jurídicas na efetivação do…
Veja mais