GettyImages Aeronave durante processo de abastecimento A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a produção de combustíveis de aviação sustentáveis, conhecidos como SAF (do inglês Sustainable Aviation Fuel) . O debate será realizado às 16 horas, no plenário 4. Veja a lista de convidados De acordo com o…
Veja maisA Lei 14.713/2023, que impede a concessão de guarda compartilhada em caso de violência doméstica já está em vigência. O autor do projeto que deu origem à norma é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ao comemorar a transformação do projeto em lei, o senador lembrou que, no Brasil, ocorre o equivalente a quatro feminicídios por…
Veja maisEstreitar o relacionamento entre alunos e a unidade de ensino, disseminar informações relevantes para o público escolar e envolver os estudantes em atividades complementares aos conteúdos trabalhados em sala de aula. Foi com esse objetivo que crianças de 6 a 11 anos matriculadas da Escola Estadual Luiz Chrisóstomo de Oliveira, de Penápolis, criaram a rádio…
Veja maisPresidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, gravou mensagem em vídeo para a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Acesse aqui Com o mote “Conciliação: a um passo da solução”, a campanha deste ano será realizada de 6 a 11 de novembro. A…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria…
Veja maisO ciclo de audiências públicas sobre a sugestão legislativa (SUG 12/2018), que cria o Estatuto do Trabalho, ocorreu nesta segunda-feira (6) debatendo novas mudanças no índice de correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A atual taxa referencial (TR) vem trazendo perdas para os trabalhadores e deve…
Veja maisComeçou a operar a nova balsa incorporada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), à Travessia Bororé, que liga o bairro do Grajaú à Ilha do Bororé, no reservatório Billings, na capital paulista. A iniciativa, realizada por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), amplia a capacidade de transbordo, já que a…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 8 de novembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a estabelecimentos comercializadores de alimentos e com mais de dez funcionários manter cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um…
Veja maisReunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criticaram as perdas nos saldos das contas do fundo e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio que lhes pertence. Os…
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