Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, gravou mensagem em vídeo para a XVIII Semana Nacional de Conciliação. Acesse aqui Com o mote “Conciliação: a um passo da solução”, a campanha deste ano será realizada de 6 a 11 de novembro. A…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges leu parecer favorável ao projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que garante acesso a fisioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) para quem fez tratamento de câncer de mama. A proposta será enviada ao Senado. O Projeto de Lei 3436/21, da deputada Maria…
Veja maisO ciclo de audiências públicas sobre a sugestão legislativa (SUG 12/2018), que cria o Estatuto do Trabalho, ocorreu nesta segunda-feira (6) debatendo novas mudanças no índice de correção dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A atual taxa referencial (TR) vem trazendo perdas para os trabalhadores e deve…
Veja maisComeçou a operar a nova balsa incorporada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), à Travessia Bororé, que liga o bairro do Grajaú à Ilha do Bororé, no reservatório Billings, na capital paulista. A iniciativa, realizada por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), amplia a capacidade de transbordo, já que a…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 8 de novembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de lei que determina a estabelecimentos comercializadores de alimentos e com mais de dez funcionários manter cartazes em local visível ilustrando manobras de desengasgo. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um…
Veja maisReunidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (6), especialistas pediram entendimento em torno do novo índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criticaram as perdas nos saldos das contas do fundo e propuseram maior protagonismo dos trabalhadores na gestão do patrimônio que lhes pertence. Os…
Veja maisDownload O governador Tarcísio de Freitas reforçou segunda-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, a necessidade de urgência das concessionárias para religação total de energia em São Paulo e agilidade no ressarcimento a clientes residenciais e comerciais prejudicados pela falta de luz. O anúncio ocorreu após reunião com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deputados…
Veja maisEm São Paulo e Mato Grosso do Sul, 2.330 audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira, 10/11 O Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427102
Veja maisA Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 7 de novembro de 2023 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual6tesp 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 7/11 foi postado em Portal…
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