Foi sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas projeto de lei que cria o “Acordo Paulista”, programa do Governo de São Paulo para inovação da transação tributária no Estado e que permite o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa em até 145 vezes. A proposta desenvolvida pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE)…
Veja maisSegundo decisão, atos estão em conformidade com a Constituição, jurisprudência e resoluções do conselho Sessão do Pleno Virtual do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427192
Veja maisComitê Estadual de Saúde do CNJ/RJ realiza o debate “Mesa Fluxo do Paciente na Atenção Primária” O evento será realizado no dia 13/11, a partir de 14 horas, com transmissão no canal do Youtube do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Participantes: Presidência da Mesa: Maria Amélia A. S. de Carvalho, Juíza Federal titular…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando incluiu prazo de dois anos de exercício da profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece a ultrassonografia como especialidade médica. Conforme a proposta, serão especialistas os médicos que já atuam nessa área e tenham títulos acadêmicos. Foi aprovado o substitutivo…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na quarta-feira (8), um projeto que cria medidas especiais de proteção às pessoas pelo trabalho feito em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. O PL 5.009/2019, de origem da Câmara dos Deputados, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT–PE) e segue agora para o Plenário…
Veja maisOs Jogos Escolares Brasileiros 2023, disputados em Brasília, se encerraram na quinta-feira (8) com o Estado de São Paulo na liderança geral do quadro de medalhas, com 60 medalhas, 28 de ouro, 14 de prata e 18 de bronze. Santa Catarina ficou com o vice-campeonato, com 39 medalhas, seguida pelo Rio de Janeiro, com 34.…
Veja maisSão Paulo será a cidade-sede do evento, que é organizado por cinco Tribunais Na terça-feira (7/11), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sediou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427189
Veja maisA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf), a Escola Judicial do TRT da 1ª Região (Ejud1) e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ) celebraram na manhã desta quinta-feira, 9/11, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
Veja maisYouTube O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) proposta de crédito especial que destina R$ 15,2 bilhões para várias despesas (PLN 40/23). O texto segue para sanção. Do valor total aprovado, R$ 8,7 bilhões serão usados na compensação de perdas dos estados com o ICMS sobre combustíveis e R$ 6,3 bilhões para suprir defasagens…
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