Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas

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Divulgação Marcos Tavares relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que sejam implementadas Unidades Básicas de Saúde Geriátrica, especializadas em atendimento ambulatorial de idosos, em todos os municípios com mais de 10 mil habitantes. Essas unidades deverão contar com estrutura adequada e equipamentos…

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 7/11 e 8/11

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Primeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia 07/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/11), analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-711-e-811

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Procon Móvel chega à Praça da República para plantão de reclamações sobre falta de luz

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O Governo de São Paulo leva nesta sexta-feira (10) o plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica para a Praça da República, na região central da Capital. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da Grande São…

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Alunos das Etecs de SP são selecionados para intercâmbio nos EUA

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Estudantes de duas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) da região de Sorocaba estão entre os selecionados pelo Programa Jovens Embaixadores, promovido pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos (EUA). Com coordenação da embaixada e dos consulados norte-americanos no Brasil, o programa oferece intercâmbio de duas semanas em território norte-americano para alunos de Ensino Médio da rede…

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Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública

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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Gonçalves: “Favorável a toda medida que valorize os agentes de segurança” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da carteira de identidade funcional. Foi aprovado o…

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Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: “Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência aos planos e seguros…

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Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos

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Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção de importantes oportunidades de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados com recursos públicos. O texto define artistas locais como os que…

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