A edição de novembro da revista Justiça e Cidadania traz artigo do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, sobre a criação dos colégios de presidentes dos tribunais dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. O FOJURJ, Fórum dos Tribunais do Estado do Rio de Janeiro,…
Veja maisMario Agra/Câmara dos Deputados O relator, Nicoletti: A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para financiar programas habitacionais, ações de melhoria de vida e pagamento de horas extras para agentes de segurança pública. O texto aprovado…
Veja maisTramita no Senado uma proposta de mudança na Constituição que define um piso anual para gastos relacionados à Defesa. A PEC 55/2023, apresentada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), estabelece que, a cada ano, seja empregado o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em ações e serviços a cargo do Ministério da Defesa. A…
Veja mais10/11/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela tramitação de processos, resoluções, comunicados e diversos expedientes que tramitam no âmbito da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Eduardo Primo Curti, Diretor da Diretoria de Expediente (DE), participa hoje (10/11), de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-rotinas-expediente-presidencia-tce
Veja maisO Governo de São Paulo leva nesta sexta-feira (10) o plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica para a Praça da República, na região central da Capital. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da Grande São…
Veja maisEvento integra a Semana Nacional da Conciliação A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, no dia 8 de novembro, a palestra e roda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427211
Veja maisDivulgação Marcos Tavares relatou a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que sejam implementadas Unidades Básicas de Saúde Geriátrica, especializadas em atendimento ambulatorial de idosos, em todos os municípios com mais de 10 mil habitantes. Essas unidades deverão contar com estrutura adequada e equipamentos…
Veja maisPrimeira Câmara aprecia 123 processos da Ordem do Dia 07/11/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/11), analisou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-711-e-811
Veja maisO Governo de São Paulo leva nesta sexta-feira (10) o plantão especial de atendimento do Procon Móvel para reclamações sobre o desabastecimento de energia elétrica para a Praça da República, na região central da Capital. Até o próximo dia 17, o serviço será prestado em locais de grande circulação para atender moradores da Grande São…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, a renovação será custeada com a receita arrecadada com as multas aplicadas a quem…
Veja mais