O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas (PL 2.012/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A Câmara incluiu no projeto um novo capítulo…
Veja maisA Defesa Civil do Estado, por meio do CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), emitiu alerta de tempestades e rajadas de vento intensas, nesta quarta-feira (15), com validade entre sexta-feira (17) e domingo (19). A soma do calor com a umidade proveniente da Amazônia e a passagem de uma frente fria criarão condições para pancadas…
Veja maisO senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) a importância da reforma tributária para a população do estado de Roraima. O parlamentar ressaltou que a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) destinará até R$ 60 bilhões a estados em desenvolvimento. — O critério de distribuição do FNDR tem como…
Veja maisDownload O sorteio de novembro da Nota Fiscal Paulista, programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), fez um novo milionário no interior do Estado. Desta vez, um morador do Bairro Brasil, da cidade de Itu, concorreu com 16 bilhetes eletrônicos e foi o sorteado na 180ª extração e levará…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas comunica que a sessão de julgamentos do dia 16 de novembro de 2023, da 2ª Seção Especializada, será realizada na modalidade presencial, a partir das 14h, e poderá ser acompanhada através do seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/85290640771?pwd=LzdsSWN2QW1oajhLa3ZIeTlYUUZWdz09 ID da reunião: 852 9064 0771 Senha de acesso: 788575…
Veja maisA senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14) declarou apoio ao projeto (PL 2.788/2019), que institui a política nacional de direitos das populações atingidas por barragens (Pnab). O texto, de autoria da Câmara dos Deputados, foi relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão de Infraestrutura (CI). Segundo Zenaide Maia, a…
Veja maisO Governo de SP passou a veicular uma campanha promocional do Litoral Norte nas principais emissoras de TV aberta e a cabo, além de plataformas digitais e redes sociais, com repercussão em todo o estado. O filme destaca a diversidade de experiências de cada uma das cinco cidades que integram a região: Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela,…
Veja maisDando sequência a sua extensa agenda de visitas técnicas, a Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região foi conhecer in loco a situação de cerca de 300 famílias moradoras de casas construídas na faixa de domínio da rodovia BR-040, no município de Petrópolis, região serrana fluminense. Ao todo, há em curso…
Veja maisMario Agra/Câmara dos Deputados Flávia Morais é a autora do substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais graduados em cursos de tecnólogo em segurança do trabalho. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da…
Veja maisEm pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) manifestou preocupação com a possibilidade de o PL 4.426/2023, aprovado no Senado, perder a validade, por não ter sido encaminhado à sanção. O projeto entre outros temas, confirma o reajuste salarial para os servidores públicos e militares das forças de segurança do Governo…
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