Comissão discute proteção a crianças que perderam os pais na pandemia

Depositphotos Milhares de crianças e adolescentes ficaram órfãos na pandemia A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (22) a falta de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis em decorrência da pandemia de Covid-19. A reunião será realizada…

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Áudio: Pacheco anuncia pautas que devem ser votadas em Plenário

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na quinta-feira (16) que caberá aos líderes partidários decidir se votam na terça-feira (21) a proposta que limita a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC 8/2023, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), proíbe decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do…

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Comissão discute impacto das doenças cardiovasculares na saúde masculina

Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS É fundamental a realização de exames periódicos para evitar essas doenças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e frentes parlamentares ligadas ao tema reúnem-se na quarta-feira (22) para discutir os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e as tecnologias para diagnóstico e tratamento. A audiência pública será…

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Planalto não vai recomendar mudança na meta fiscal zero, diz líder do governo

O Poder Executivo decidiu não recomendar mudanças na meta de déficit zero prevista no texto original do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO (PLN 4/2023). A informação é do líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O prazo para a proposição de emendas de parlamentares, comissões e bancadas estaduais à…

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Lei de SP estabelece novas regras para gestão de resíduos gerados em eventos

Lei sancionada em São Paulo estabelece regras para administrar os resíduos recicláveis gerados em eventos com benefícios ambientais, sociais e econômicos. A medida foi sancionada em outubro e determina para todo o estado as diretrizes que gerenciam toda a cadeia de resíduos recicláveis – da coleta à destinação final. A responsabilidade por essa destinação é…

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Enfam e revista Justiça e Cidadania realizam seminário jurídico de seguros 30/11

Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pela Revista Justiça & Cidadania, com apoio da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), será realizado o 6º Seminário Jurídico de Seguros, no próximo dia 30/11. Com inscrições gratuitas, o evento terá lugar no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF).…

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Comissão vai debater obrigatoriedade de vacinar contra covid as crianças com menos de 5 anos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bia Kicis é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na terça-feira (21), para debater a obrigatoriedade de vacinar crianças de seis meses a cinco anos contra Covid. Confira a lista de convidados para…

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Áudio: Presidente do Senado vai apresentar a Lula soluções para dívida bilionária de MG

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve se reunir com o presidente Lula para sugerir propostas de renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, de R$ 161 bilhões. As sugestões passam pelo uso de ativos empresariais (como a produção de nióbio) e créditos judiciais (como indenizações pelos desastres ambientais de Brumadinho e Mariana),…

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