Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza pessoas físicas e empresas a deduzirem do Imposto de Renda (IR) valores doados para a causa animal. Pelo texto, pessoas físicas poderão deduzir até 6% do imposto devido; e empresas,…
Veja maisO Senado deverá apreciar o projeto de lei do Executivo que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O PL 4.426/2023 foi aprovado em regime de urgência nesta quarta-feira (4) no Plenário da Câmara, sob a forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado André…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo lamenta a morte dos três médicos ocorrida na madrugada desta quinta-feira no Rio de Janeiro e se solidariza com familiares e amigos das vítimas. O Estado está à disposição do governo do Rio de Janeiro para colaborar com as investigações. Por determinação da Secretaria de Segurança Pública, a…
Veja maisMarina Ramos/Câmara dos Deputados Participantes da sessão solene repetem gesto de Ulysses Guimarães 35 anos depois A defesa da democracia e a necessidade de harmonia entre os Poderes marcaram a sessão solene do Congresso Nacional de homenagem aos 35 anos da Constituição, celebrados neste 5 de outubro. De outro lado, muitos citaram os desafios de…
Veja maisO Senado Federal fez nesta quinta-feira (5) sessão especial para celebrar o Dia do Nascituro. O requerente da sessão, senador Eduardo Girão (Novo-CE), aproveitou a solenidade para criticar a descriminalização do aborto, que está em análise no Supremo Tribunal Federal (STF). Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Magno Malta (PL-ES) defenderam a vida desde a…
Veja maisEm outubro, os espaços culturais estão com uma programação especial para a criançada. Na Pinacoteca, todas as atividades são gratuitas. Na Pina Luz, há uma série de atividades para toda a família, além de jogos relacionados a peças do acervo. Na Pina Contemporânea, neste fim de semana, as crianças se divertem com a Atividade Sericleta,…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Roched Seba (E) e deputado Marcelo Queiroz na audiência da Comissão de Meio Ambiente A busca de soluções para reduzir o elevado número de animais silvestres eletrocutados no País mobilizou organizações não governamentais (ONGs) ambientalistas e representantes de empresa elétrica e de agência reguladora em debate nesta quinta-feira (5) na Comissão…
Veja maisA sessão especial do Senado dedicada ao Dia Nacional do Nascituro, promovida nesta quinta-feira (5), foi marcada por protestos contra o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá descriminalizar o aborto no primeiro trimestre de gestação. O evento foi presidido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), autor do requerimento de sessão especial. Na abertura, Girão…
Veja mais05/10/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), especialistas de todo o país debateram hoje a relação entre políticas públicas e direitos fundamentais da sociedade. O encontro ocorreu durante o terceiro painel do II Congresso Internacional de Direito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-jurista-bom-governo-e-direito-fundamental-cidadao
Veja maisDownload Com esse estímulo para os empreendedores da região, o Governo projeta a criação de 6 mil novos postos de trabalho até 2026 O Governo de São Paulo trabalha para alavancar o turismo na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Mantiqueira Paulista. Nesta sexta-feira (6), a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de…
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