A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se nesta quarta-feira, às 14h, para deliberar sobre proposições e emendas do colegiado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024. Na pauta está o projeto (PL 5.109/2020), do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 31 de dezembro…
Veja maisDownload O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o primeiro Dia da Consciência Negra após a oficialização da data como feriado estadual. O governador Tarcísio de Freitas sancionou em setembro deste ano a Lei Estadual n.º 17.746 (Projeto de Lei nº 370/2023), publicada no Diário Oficial de 12/09/23. “Pela primeira vez, o…
Veja maisDivulgação/MPT Local onde foi identificado trabalho análogo à escravidão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil. Confira a pauta do seminário, que deverá começar às 9 horas no plenário 12. Os requerimentos para a realização da audiência…
Veja maisNo Dia da Consciência Negra, comemorado nesta segunda-feira (20), a Rádio Senado destaca a história do primeiro senador autodeclarado negro e grande protagonista na história do movimento no Brasil, Abdias Nascimento. O senador foi um dos idealizadores da criação de uma data para marcar a luta pela igualdade racial. 2011 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/11/consciencia-negra-abdias-nascimento-um-homem-a-frente-do-seu-tempo
Veja maisDownload Segundo o censo do IBGE, 10.999 pessoas se declararam como quilombolas em 52 municípios de São Paulo A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), por meio de sua Coordenadoria de Ação Social (CAS), lançou o guia “Contribuições para o Trabalho Social Culturalmente Adequado à Famílias Quilombolas”. O objetivo principal da…
Veja maisDivulgação/Ibama A pesca é fonte importante de alimentos, fornecendo proteínas para a população A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (20) sobre o refinanciamento das dívidas de pescadores e aquicultores junto às instituições financeiras. A sugestão para realização do debate é do deputado Domingos…
Veja maisEm 300 anos, entre os séculos 16 e 19, quatro milhões de homens, mulheres e crianças africanas foram trazidas à força para serem mantidas em cativeiro no Brasil. A escravidão negra é uma mancha indelével da história nacional, e a expressão extrema da negação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Nesse sentido, lembrar a luta…
Veja maisMais de 5 mil agentes de Defesa Civil em todo o Estado estão mobilizados no gabinete de crise instituído pelo Governo de SP, na última sexta-feira (17), para a pronta resposta à população em caso de danos severos à infraestrutura ou catástrofes decorrentes de eventos climáticos extremos. Neste domingo (19), foram registradas áreas de instabilidade…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) assinou um acordo de cooperação com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp) para o desenvolvimento de ações na área educacional superior voltadas às pessoas com deficiência. O termo prevê a produção de pesquisas voltadas às pessoas com deficiência, elaboração de…
Veja maisDownload Professores das escolas participantes desenvolvem atividades que estimulam nos estudantes um novo olhar para a relação com a natureza e a cultura local O projeto EducaTrilha na Escola busca ajudar professores da rede pública a elaborar projetos de educação ambiental, cultura, saúde e bem estar. Uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e…
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