STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18022026-STJ-Noticias-traz-reportagem-sobre-violencia-escolar-e-responsabilidade-objetiva-das-instituicoes.aspx
Veja maisKayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto de Lei 5661/25 institui medidas para o controle, a fiscalização e a prevenção da adulteração de bebidas alcoólicas no Brasil e ainda um protocolo nacional para emergências de saúde causadas por produtos falsificados. A proposta,…
Veja maisO Senado analisa um projeto de lei que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. Pela proposta, a data será celebrada anualmente no terceiro domingo de novembro, junto com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). O PL 382/2026 altera o…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Enfermeira Ana Paula, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 5542/25 estabelece que 20% da participação governamental (royalties) provenientes da futura exploração de petróleo e gás natural na foz do rio Amazonas sejam destinados ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é da…
Veja maisDe autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o projeto de lei que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020) vai à sanção da Presidência da República. O texto, que já havia sido aprovado no Senado, também o foi pela Câmara na última segunda-feira (9). A proposta prevê que a semana será dedicada a eventos…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Ely Santos: penas brandas transmitem a sensação de impunidade O Projeto de Lei 4916/25, da deputada Ely Santos (Republicanos-SP), aumenta as penas para crimes contra a vida e a dignidade sexual. O texto, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), está em análise na Câmara dos Deputados. Para os crimes de…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode analisar na próxima reunião deliberativa a regulamentação da profissão de cuidador de pessoas. Outro tema em pauta é a gratuidade no transporte coletivo interestadual para pacientes com câncer. A reunião está marcada para terça-feira (24), às 10 horas. A regulamentação da profissão de cuidador está no PL 76/2020,…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena para o crime de importunação sexual quando o ato for cometido em local público e na presença de crianças ou adolescentes. Hoje a pena, que é de 1 a 5 anos de prisão, poderia chegar…
Veja maisO presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que vai pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça a devolução à comissão de todos os documentos referentes às quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A informação foi postada no X (antigo…
Veja maisDivulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de custódia quando a prisão ocorrer em flagrante pelo crime de maus-tratos a animais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Código de Processo Penal para permitir que o juiz…
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