TRF2 presta homenagem aos presidentes do STF e do TJ-ES com a Medalha do Mérito Judiciário

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) agraciou com a Medalha do Mérito Judiciário, nesta sexta-feira, 24/11, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Fabio Clem de Oliveira. A cerimônia no Plenário do TRF2…

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Comissão aprova projeto de lei que atualiza legislação da radiodifusão

Julia Prado / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Filipe Martins A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que modifica a legislação de radiodifusão. O texto original (PL 2352/23), do deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), passou por diversas mudanças feitas pelo relator, deputado Filipe Martins (PL-TO). Martins…

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Ministério da Gestão e AGU lançam guia de procedimentos para contratações de obras e serviços de engenharia

A uniformização e padronização de procedimentos promoverá ganho de eficiência, celeridade, economicidade e otimização das práticas administrativas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/ministerio-da-gestao-e-agu-lancam-guia-de-procedimentos-para-contratacoes-de-obras-e-servicos-de-engenharia

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Controle Externo aborda fiscalização das contas do Estado de SP

24/11/2023 – SÃO PAULO – Como são fiscalizadas e como são apreciadas as prestações de contas do Governador de São Paulo? Como ocorrem as auditorias e o acompanhamento das gestões nas Pastas estaduais? De qual forma o Tribunal de Contas atua na fiscalização das autarquias e fundações do Estado? Para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-controle-externo-aborda-fiscalizacao-contas-estado-sp-0

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