O governo aguarda a finalização de um acordo para regulamentar em lei os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas de transportes de mercadorias, como os motoboys. Ouvido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (29), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a pasta já chegou a um entendimento quanto aos…
Veja maisO Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), publicou no último sábado (25) o edital de licitação para contratação de serviços de fiscalização do controle de velocidade nas rodovias estaduais sob sua gestão. O investimento previsto é de R$ 196,8 milhões para a instalação de 649…
Veja maisRita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29) a Lei 14.738/23, que concede ao município de Canela (RS) o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.…
Veja maisVídeo: Ao vivo: CAS recebe o ministro do Trabalho, Luiz Marinho – 29/11/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/ao-vivo-cas-recebe-o-ministro-do-trabalho-luiz-marinho-2013-29-11-23
Veja maisO Brasil conquistou a 1ª colocação no quadro geral de medalhas do Jogos Parapan-Americanos de Santiago 2023, que se encerraram no último dia 27, com o total de 343 medalhas. Foram 156 ouros brasileiros, dentre os quais, 55 foram conquistados por atletas integrantes do Time São Paulo Paralímpico, equipe da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa…
Veja maisA Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Extraordinária da Primeira Seção Especializada do dia 30 de novembro de 2023, que ocorrerá às 13h, na forma abaixo: Desembargador…
Veja maisReprodução/TV Câmara Comissão pretende elaborar sistema nacional para a prática de esportes A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove seminário, nesta quarta-feira (29), para tratar da “construção” de um sistema nacional do esporte. Confira a programação do evento, que faz parte do chamado 1º Fórum Legislativo do Esporte e está marcado para as…
Veja maisO primeiro Plano Nacional de Ação sobre Mulheres, Paz e Segurança é uma das políticas públicas que está sendo avaliada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) neste ano. Nesta terça-feira (28), senadores debateram com especialistas o primeiro plano, que perde vigência neste ano, e apresentaram sugestões ao segundo. O plano foi criado em 2017 pelo governo…
Veja maisA partir das 10h voltou a funcionar a Linha 10 – Turquesa da CPTM entre as estações Brás e Mauá. Com isso, 62% do contingente de profissionais da Companhia está trabalhando e cumprindo a decisão judicial que determinava o mínimo de 60% dos trabalhadores nos horários das 10h às 16h e após as 21h. Para…
Veja maisA Presidência do TRF2, por meio da Portaria TRF2-PTP-2023/00507, determina a suspensão do expediente, em 2024, nas seguintes datas: 12 e 13/02: Carnaval – Feriado na Justiça Federal 14/02: Carnaval – Ponto Facultativo 27 a 29/03: Semana Santa – Feriado na Justiça Federal 01/05: Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional 30/05: Corpus Christi –…
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