Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021, que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência ou que estejam na iminência de sofrê-la. Nesses casos, a autoridade policial deverá informar imediatamente o juiz, que terá até…
Veja maisA Universidade Estadual Paulista (Unesp) abriu as inscrições para o processo seletivo “Olimpíadas Científicas Unesp 2024”, com 457 vagas adicionais em cursos de graduação destinadas a participantes e medalhistas das Olimpíadas de Conhecimento. Os interessados não precisam estar inscritos no Vestibular Unesp 2024 e deverão se cadastrar, de forma gratuita, pelo site da Fundação Vunesp…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: “A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4648/20, que altera o Código Florestal e amplia os prazos para definição de área rural consolidada e pousio. O…
Veja maisO senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O objetivo da pesquisa, explicou o senador, é realizar um levantamento das características e avaliar as condições da malha rodoviária pavimentada. O parlamentar afirmou que apenas 32,5% dos 111.502 quilômetros…
Veja maisDurante a Semana Estadual de Mobilização Social contra o Aedes aegypti, a Secretaria de Estado da Saúde busca conscientizar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito. Apesar da dengue, chikungunya e Zika Vírus compartilharem sintomas semelhantes, cada uma possui sinais específicos que, observados, facilitam o diagnóstico clínico. O tratamento adequado, prescrito e supervisionado por…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Subcomissão Especial Pessoas com Espectro Autista A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a criação de instituições de longa permanência para pessoas com transtorno do espectro autista em situação de vulnerabilidade econômica e acentuado nível de dependência para atividades cotidianas. Pela proposta, o poder público poderá…
Veja maisApesar de contar com uma legislação avançada na área de imigração, o Brasil ainda enfrenta desafios para garantir a inclusão social de refugiados. Este foi o tema da audiência da Comissão Mista sobre Migrações nesta quarta-feira (29). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/11/inclusao-social-de-refugiados-ainda-e-desafio-para-o-brasil-aponta-debate
Veja maisDownload Além da visita dos pets antes das provas para uma última sessão de carinho, os alunos também foram recebidos com um café da manhã especial As escolas de Ensino Médio da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) deram início na quarta-feira (29) à primeira edição do Provão Paulista Seriado, aplicada nos…
Veja maisDivulgação/Basa O Basa é uma sociedade de economia mista A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (30), as demissões no Banco da Amazônia (Basa). A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que solicitou o debate, explica que a administração da instituição decidiu, ainda no governo anterior, desligar os funcionários do…
Veja maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 826/2019) que cria o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), ponderou sobre o perigo de transmissão de doenças em ambiente escolar. Ele também acatou uma emenda que retirou do projeto a previsão de envio de uma lista dos…
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