Em reunião na terça-feira (5) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), às 10h, serão lidos os relatórios de quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A sabatina e votação dos indicados estão agendadas para o dia 12 de dezembro. Os quatro indicados…
Veja maisDownload Participaram do evento profissionais da rede de defesa, garantia de direitos e demais pessoas que atuam em atendimento A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), em parceria com o Instituto Jô Clemente (IJC), promoveu na quarta-feira (29) o “Seminário de Rede sobre Direitos da Pessoa com Deficiência: Acessibilidade e o…
Veja maisEm dezembro, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) mantém a qualidade da programação, oferecendo arte e cultura para todos os gostos. Os eventos são gratuitos ou a preços populares. Contagiada pelo espírito natalino, a agenda do último mês do ano conta, entre outras atrações, com a apresentação do Encontro Natalino dos Coros da ACC –…
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Especialistas defenderam tarifa zero como direito do cidadão Movimentos sociais, institutos de pesquisa e representantes do governo federal apontaram, na Câmara dos Deputados, a viabilidade do Sistema Único de Mobilidade (SUM). O tema está em análise na Casa por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 25/23)…
Veja maisA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (5) o substitutivo ( texto alternativo) apresentado ao projeto de lei que regulamenta os serviços de oferta de vídeo sob demanda (transmitido por streaming) e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A reunião terá início após a apresentação dos…
Veja mais30/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou hoje a cerimônia de premiação dos vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O evento, que aconteceu no auditório nobre da Corte, na capital… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-premia-alunos-rede-publica-estadual-concurso-redacao
Veja maisUnir esporte, turismo e inovação para atrair mais eventos internacionais e investimentos estrangeiros para São Paulo. Este é o principal objetivo da participação do Governo de São Paulo na ISPO Munich, uma das maiores feiras de negócios esportivos do calendário mundial. Entre os dias 28 e 30 de dezembro, a secretária estadual de Esportes, coronel…
Veja maisCentro Cultural Justiça Federal e Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRF2 (Copace), com apoio do Fórum de Direitos Humanos do TRF2 convidam para discutir ações afirmativas sobre acessibilidade e inclusão no Serviço Público A ação é destinada exclusivamente a magistrados, servidores públicos e profissionais relacionados No dia 6 de dezembro, às 16h,…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2476/21 que prevê a emissão de faturas de energia elétrica com predominância da cor laranja no mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse…
Veja maisSerá encaminhado a sanção presidencial o projeto de lei que teve origem no Senado e torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Atualmente, o dia já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1,2…
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