Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a postura do presidente Lula em seus discursos na conferência sobre mudanças climáticas, a COP 28. Segundo o senador, apesar de o Parlamento brasileiro, “numa resposta ágil e cirúrgica”, ter decidido pela manutenção do marco temporal (PL 2.903/2023, que impõe diretrizes para…
Veja maisA Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) promove, até o dia 10 de dezembro, a edição de 2023 da Virada Inclusiva. O evento visa incentivar a participação de pessoas com e sem deficiência, juntas, em ações com o apoio de uma rede de parceiros e colaboradores voluntários dos mais diversos setores…
Veja maisA Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 06 de dezembro de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (prédio-sede do…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Tabata Amaral: prazo mínimo de prorrogação será de 180 dias A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que prorroga os prazos para estudantes concluírem cursos de graduação ou programas de pós-graduação em virtude de parto, de nascimento da criança, de obtenção de guarda judicial para…
Veja maisO senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a importância do Plano Nacional de Fertilizantes apresentado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, através do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert). Ele elogiou a revisão do plano, mas disse que há necessidade de instrumentos efetivos para a…
Veja maisDownload Secretário da Segurança Pública Guilherme Derrite no púlpito durante evento A região de Ribeirão Preto ampliou a participação da comunidade nos Conselhos Comunitários de Segurança (Conseg). Na atual gestão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), o número de conselhos aumentou de 30 para 53 em atuação. Para valorizar a participação dos voluntários, a SSP…
Veja maisReunião ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, na última… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427714
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) foi agraciado pela terceira vez consecutiva com o Selo Justiça em Números na categoria Ouro, durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário. Tendo atingido o escore de 68,5% na avaliação de resultados obtidos em quatro eixos temáticos, o TRF2 alcançou a maior pontuação dentre as cortes…
Veja maisEm reunião tumultuada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5), o ministro dos Direitos Humanos, Sílvio Almeida, rebateu denúncias da oposição em torno do custeio da viagem a Brasília de Luciane Barbosa Farias, chamada de “a dama tráfico amazonense”. O tema foi debatido em audiência conjunta das Comissões de Segurança Pública e de Fiscalização Financeira…
Veja maisO senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) falou sobre o papel do Congresso na regulação do mercado de carbono durante entrevista na COP 28, a Conferência da Organização das Nações Unidas para o clima. O vice-presidente do Senado está representando nesta terça-feira (5) a Presidência da Casa no evento em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.…
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