Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS cancelou o depoimento de Daniel Vorcaro previsto para segunda-feira (23) e convocou Ingrid Pikinskeni Morais Santos para prestar depoimento no mesmo dia. A reunião está marcada para as 16 horas, na…
Veja maisO depoimento de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS na segunda-feira (23) foi cancelado e substituído pela oitiva de Ingrid Pikinskeni Morais Santos, ligada à Conafer, entidade apontada como beneficiária de mais de R$ 100 milhões vindos de descontos ilegais em benefícios previdenciários. A reunião começa às 16h na sala 2 da Ala Nilo Coelho.…
Veja maisDuas empresas irão restituir despesas passadas e futuras à autarquia previdenciária, conforme a transação homologada pelo Gabinete da Conciliação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442798
Veja maisZeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas que investirem na construção, na manutenção ou no custeio de creches para os filhos de seus funcionários. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O projeto, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), busca facilitar a permanência…
Veja maisAs políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). O debate está marcado para quinta-feira (26) às 10h. Estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam desempenho significativamente acima da média em uma ou…
Veja maisOs ministros consideraram que a legislação assegura à pessoa com transtorno do espectro autista o direito de acesso aos serviços públicos e privados, especialmente na área da saúde. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20022026-Cancelamento-de-plano-de-saude-motivado-por-TEA-de-beneficiario-gera-dano-moral–decide-Terceira-Turma.aspx
Veja maisDivulgação Tavares: texto respeita a moralidade administrativa e garante o pleno exercício profissional O Projeto de Lei 1748/25 autoriza expressamente servidores públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional a exercer a advocacia. A atividade deverá ocorrer fora do horário de expediente, com compatibilidade de horários e sem conflitos de interesse. A proposta está em…
Veja maisO presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), recebeu nesta quinta-feira (19) o presidente do Grupo Parlamentar Alemanha-Brasil no parlamento alemão, deputado Rainer Rothfuß. Os dois discutiram ações que deverão ser empreendidas pelos dois parlamentos para vencer resistências de setores da economia para a implementação do acordo Mercosul-União Europeia. Trad explicou…
Veja mais20/02/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos municípios paulistas e aos agentes públicos que foi prorrogado para 1º de julho de 2026, o prazo para que os sistemas de ensino revisem e atualizem os normativos que regulamentam a Educação Integral em Tempo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sistemas-ensino-devem-atualizar-normativos-regulamentam-educacao-integral-tempo-integral-ate
Veja maisTribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20022026-Tribunal-vai-julgar-repetitivo-sobre-necessidade-de-pericia-da-arma-de-fogo-para-aumento-da-pena-por-roubo.aspx
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