Cléber Medeiros/Agência Senado Prazo terminaria em 31 de dezembro deste ano Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13) a Lei 14.753/23, que estende até 2028 o prazo para a aprovação de projetos autorizados a receber benefícios fiscais nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia…
Veja maisA Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação de Caio Mário Trivellato Seabra Filho para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM). A mensagem com a indicação da Presidência da República (MSF 85/2023) teve relatório favorável do senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O nome de Seabra Filho ainda precisa ser…
Veja maisDownload A operação vai simular o cenário de uma catástrofe sem precedentes no estado após ser atingido por um imenso volume de chuvas Vai até esta quinta-feira (14) o megassimulado de desastres naturais na capital e região metropolitana de São Paulo. O objetivo da operação é criar o cenário mais fiel possível de uma catástrofe…
Veja maisO Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/12), por maioria, princípios e diretrizes que deverão orientar os procedimentos de heteroidentificação – identificação étnico racial – nos concursos de ingresso na magistratura brasileira. A aprovação do Ato Normativo 0005090-13.2023.2.00.0000 ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023. Também foi chancelada a criação…
Veja maisA Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou audiência pública na terça-feira (12) para debater a tecnologia dos medidores de energia inteligentes. O chamado Sistema de Medição Centralizada (SMC) poderia contribuir para reduzir as perdas não técnicas e os custos do setor elétrico, e ter impactos na qualidade do serviço prestado…
Veja maisO Plenário aprovou na terça-feira (12) um projeto que cria diretrizes para tornar mais atrativa a carreira de professor e dos demais profissionais da educação escolar (PLC 88/2018). O texto toca em pontos como a salubridade do ambiente escolar, o número de alunos por turma e a quantidade de turmas que um professor deve assumir. A…
Veja maisDownload O Museu de Arte Sacra de São Paulo, instituição da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, anuncia a exposição “As Tradições nos Presépios do Museu de Arte Sacra de São Paulo“, uma cuidadosa exploração da rica coleção que integra o destacado acervo da instituição, reconhecido como uma das…
Veja maisPor unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou de dois para até quatro anos o prazo de validade da aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A deliberação foi tomada nesta terça-feira (12/12), durante a 19º Sessão Ordinária de 2023. Na ocasião, também foi previsto que o número de 50 questões de prova…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta quarta-feira (13) para debater as ações realizadas neste ano pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Para apresentar os programas…
Veja maisO Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que permite que emissoras de rádio funcionem como sociedade unipessoais, ou seja, com um único sócio (PL 7/2023). O projeto veio da Câmara dos Deputados, não foi modificado pelos senadores e segue agora para sanção presidencial. Atualmente, a legislação não autoriza que sociedades…
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