Download A equipe encontrou 209 tijolos da droga no carro Policiais do 3° Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam uma fiscalização na segunda-feira (11) na praça dos pedágios de Sertãozinho, localizada na Rodovia Attilio Balbo (SP-322), quando pararam um carro suspeito. A equipe deu início às buscas e encontrou no carro 209 tijolos de maconha,…
Veja maisAltera o Anexo da Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2017, Seção 1, página 148. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-seges-mgi-no-7-911-de-30-de-novembro-de-2023
Veja maisA Revista Justiça & Cidadania apresenta na capa da edição de dezembro uma abrangente entrevista com o Ministro Benedito Gonçalves, membro de nosso Conselho Editorial, que faz um balanço de seus 15 anos como integrante do STJ. Apresentamos ainda um artigo exclusivo de outro lumiar da magistratura que nos honra com sua participação em nosso…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. O texto será enviado à sanção presidencial com emendas do Senado aprovadas parcialmente…
Veja maisNa sessão dedicada à votação de autoridades nesta quarta-feira (13), os senadores aprovaram 13 nomes indicados à Defensoria Pública da União, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público, à Agência Nacional de Mineração, e à Instituição Fiscal Independente. Veja quem são. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/12/senado-confirma-13-indicacoes-para-a-dpu-cnj-cnmp-ifi-e-anm
Veja maisA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (13), a PEC do ICMS Ambiental, proposta encaminhada pelo governador Tarcísio de Freitas. Com a medida, o Estado abre caminho para a adoção de um importante instrumento de incentivo aos municípios para a preservação de áreas verdes, sobretudo aquelas com vegetação ainda nativa.…
Veja maisEm duas ações julgadas na mesma sessão, a Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu à Sony e à Zuffa (empresa que organiza o Ultimate Fighting Championchip – UFC) o direito de ter o registro de marcas tridimensionais de seus produtos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A ação…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento analisa relatórios setoriais A Comissão Mista de Orçamento aprovou mais seis relatórios setoriais do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), totalizando 10 aprovações entre os 16 relatórios que devem ser apreciados nesta semana. Foram aprovados os relatórios de Educação e Cultura; Esportes; Mulheres e Direitos Humanos; Turismo; Defesa;…
Veja maisO senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a importância das atividades da Comissão de Educação (CE) para o desenvolvimento do país. Para o senador, é por meio da educação que o Brasil poderá se tornar um país desenvolvido, por isso a necessidade de qualidade em todos os níveis educacionais para formar profissionais nas mais…
Veja mais13/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) alerta que os nomes de seus servidores e unidades técnicas/administrativas estão sendo usados indevidamente como remetentes de mensagens de e-mail fraudulentas, que não têm como origem esta Corte. O objetivo é capturar… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-alerta-fraude
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