O Congresso Nacional manteve nesta quinta-feira (14) parte dos vetos (VET 20/2023) à lei complementar que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, destinada a facilitar o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao Fisco da União, estados, municípios e Distrito Federal. A Lei Complementar 199, de 2023 havia…
Veja mais14/12/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/1), das 10h30 às 12h00, live com o tema ‘Apresentação das Atualizações do Sistema SISCOE’. O Chefe Técnico de Fiscalização da Auditoria Eletrônica do Estado de São Paulo (Audesp), César… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-curso-sobre-atualizacoes-siscoe
Veja maisA dica desse fim de semana vai para os cinéfilos! A programação do Museu da Imagem e do Som está repleta de eventos gratuitos voltados para o público que gosta de cinema. No sábado, tem pré-estreia de dois curtas-metragens e nos outros dias haverá uma série de atividades, que inclui aula sobre digitalização de longas…
Veja maisMagistrada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça em 29 de novembro O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira, 13 de dezembro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427923
Veja maisMario Agra / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Comunicação da Câmara O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13) o plano de trabalho da área de comunicação da instituição para o biênio 2024-2025. O diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais, Cleber Queiroz Machado, apresentou os objetivos para…
Veja maisA Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de marco regulatório para a exploração do hidrogênio de baixo carbono. A proposta (PL 5.816/2023) traz incentivos para a produção e aplicação desse gás como fonte de energia. O presidente da comissão, senador Cid Gomes (PDT-CE), e o…
Veja maisDownload O Museu Casa das Rosas abrirá as inscrições para a 12ª edição do Clipe (Curso de Livre de Preparação de Escritores), na categoria adulto, entre os dias 2 de janeiro e 2 de fevereiro de 2024. Oferecido pela instituição desde 2013, o curso é totalmente gratuito e tem o objetivo de contribuir para a…
Veja maisInformações acessíveis a todos: maior transparência e participação cidadã Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/compras-gov-br-otimiza-consulta-aos-dados-abertos
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Álvaro Antônio, relator da área de Cidades O relator da área de Cidades do Orçamento de 2024 (PLN 29/23), deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) atendeu R$ 1,5 bilhão em emendas parlamentares e a maior parte foi para 12 emendas de comissões permanentes do Congresso. No projeto da…
Veja maisA medida provisória (MPV) 1.187/2023, que criou o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, foi aprovada nesta quarta-feira (13) pela comissão mista encarregada de sua análise. O texto, pelo qual o governo desmembrou o Ministério da Indústria e Comércio, foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão (PLV) 19/2023,…
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