A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (12) um projeto de lei complementar que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. O PLP 150/2021, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), recebeu voto favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA). O relatório foi apresentado ad hoc pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A matéria segue…
Veja maisDownload O Projeto Moda para Todas, da Passarela Alternativa, usou moda, cultura, arte e autoconhecimento ao envolver nove mulheres e dois homens trans do regime semiaberto da Penitenciária Feminina da Capital (PFC) com encontros realizados nos meses de agosto e setembro, entre aulas teóricas e práticas, em um total de 30 horas. A iniciativa contou…
Veja maisDivulgação/Karpowership Brasil Termelétrica flutuante na Baía de Sepetiba, no Grande Rio A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (20) a renovação do contrato de fornecimento de energia da empresa Karpowership no Brasil. Com capacidade para gerar 560 Megawatts (MW) de energia elétrica a partir da queima de gás natural,…
Veja maisSeguiu para o Plenário projeto de lei que pretende obrigar laboratórios farmacêuticos a alertar, nas bulas, rótulos e em materiais de propaganda e publicidade, sobre a presença de substância proibida no âmbito esportivo que possa caracterizar dopagem. O PLC 6/2017 foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), quando era deputado, e aprovado na…
Veja maisDownload Serão exibidas sete áreas de experiências para apresentação dos produtos turísticos paulistas A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo marcará presença no Salão Nacional do Turismo 2023, que acontece entre 15 e 17 de dezembro, no Mané Garrincha, em Brasília, e levará ao público sete áreas de experiências para apresentação…
Veja maisVinicius Loures / Câmara dos Deputados Marina Silva esteve em setembro na Comissão de Meio Ambiente da Câmara A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, na terça-feira (19). A vinda da ministra foi pedida pelos deputados Evair Vieira de Melo…
Veja maisEm sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional aprovou o projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2024-2027. O PLN 28/2023 será encaminhado à sanção presidencial. O PPA é um plano de quatro anos que orienta a elaboração dos Orçamentos anuais da União durante a sua vigência. Ele estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos…
Veja maisDownload (Crédito: Polícia Civil) A Polícia Civil realizou nesta quarta-feira (13) a operação ‘Batidinha PIX’ e prendeu dois homens e uma mulher, acusados de integrar uma quadrilha que roubou R$ 11 mil e sequestrou uma mulher em Suzano. As prisões ocorreram no município de Itaquaquecetuba. A operação contou com 37 policiais civis e 13 viaturas,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira na sessão do Plenário desta quinta-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou há pouco em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira (15). “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. Lira passou o dia reunido com lideranças…
Veja maisEm sessão nesta quinta-feira (14), o Congresso Nacional decidiu manter a maioria dos vetos que constavam da pauta. Um dos vetos mantidos foi o veto parcial à Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A lei teve origem na Medida…
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