Balança comercial: agronegócio de São Paulo registra superávit de US$ 20,65 bi

De janeiro a novembro deste ano, o agronegócio de São Paulo apresentou aumento (+5,3%) nas exportações, alcançando US$ 25,30 bilhões, e redução (-1,1%) nas importações, totalizando US$ 4,65 bilhões. O resultado é um superávit de US$ 20,65 bilhões, 6,9% superior em relação a 2022. Os dados são do Instituto de Economia Agrícola (IEA), da Agência…

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Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira é o novo presidente do TRE-RJ*

Eleito por aclamação, o magistrado estará à frente do Tribunal nas Eleições 2024 Na sexta-feira (15/12), em sessão solene realizada no Teatro Raimundo Magalhães Júnior, na sede da Academia Brasileira de Letras (ABL), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eleito por…

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Comissão aprova projeto de lei que obriga agressor a ressarcir gastos com Casa da Mulher Brasileira

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o agressor de mulheres a ressarcir os gastos com serviços prestados pela Casa da Mulher Brasileira ou locais de apoio às mulheres vítimas de violência.…

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Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de radiodifusão no município paulista de Bebedouro (SP) e em João Pessoa. Os pareceres seguem para a Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Relator do PDL 106/2019, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apontou que a documentação que…

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Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de julgamentos do dia 18/12

A Comissão de Soluções Fundiárias comunica que a próxima sessão de julgamentos será realizada no dia 18 de dezembro de 2023, a partir das 13h, e poderá ser acompanhada pelos interessados através do seguinte LINK (Zoom). ID da reunião: 849 2662 6905 Senha: 076737 Comissão de Soluções Fundiárias divulga link para acompanhamento da sessão de…

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Incentivo para empresas automobilísticas no Nordeste gera disputa federativa na votação da reforma tributária

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária As disputas regionais sobre incentivos concedidos a empresas automobilísticas em Pernambuco geraram polêmica durante a votação dos destaques da reforma tributária. O Plenário manteve a prorrogação até 2032 de benefícios fiscais concedidos às indústrias automobilísticas como a Stellantis, que produz carros das marcas Fiat e…

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Áudio: Em audiência no Pará, participantes pedem liberação de projeto de ferrovia

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) realizou audiência pública no Pará, onde participantes pediram liberação da Ferrogrão.  O projeto de ferrovia com recursos privados foi suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal a pedido do PSOL. Os defensores da liberação argumentam que a nova rota, por meio da ferrovia, reduz distâncias…

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1ª Turma Especializada informa endereço do Balcão Virtual no plantão de 16 e 17/12

A 1ª Turma Especializada do TRF2 informa o endereço do Balcão Virtual da Subsecretaria da 1ª Turma Especializada, que estará de plantão neste final de semana, dias 16 e 17/12: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp O magistrado de plantão será o Exmo. Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho. 1ª Turma Especializada informa endereço do Balcão Virtual no plantão…

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