Os juristas que participam de comissão temporária para a revisão do Código Civil entregaram no Senado, nesta segunda-feira (18), os relatórios das subcomissões temáticas. Os relatores trataram de questões polêmicas como a partilha de bens nos casamentos, inteligência artificial e os prazos para troca ou reclamações na compra de bens móveis e imóveis. A Comissão…
Veja maisA primeira sirene para alerta de temporais foi instalada em São Sebastião, na última quarta-feira (13) e já está apta para o funcionamento. O sistema foi implantado com o objetivo de diminuir impacto dos estragos causados pela chuva na região. Em fevereiro deste ano, 64 pessoas perderam a vida após a maior chuva já registrada…
Veja maisNa tarde desta segunda-feira (18/12), o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, deu posse a sete novos juízes federais titulares da Justiça Federal da 2ª Região, em cerimônia realizada no Plenário do Tribunal, na sede da Corte. Os magistrados, que antes ocupavam o cargo de…
Veja maisLeonardo Sá/Agência Senado Transporte público coletivo poderá ter isenção tributária Para diversos setores ou finalidades específicas, a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, prevendo, por exemplo, alíquota zerada ou com redução de 60% ou aproveitamento de créditos. Segundo o texto, essas diferenciações deverão constar da mesma…
Veja maisO Plenário do Senado poderá votar na quarta-feira (20) três itens, entre os quais o projeto que estabelece programa de incentivo financeiro para estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. O projeto (PL 54/2021) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro de 2023 e tramita no Senado em regime de…
Veja maisO Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) anunciou na sexta-feira (15) o preenchimento de seus quadros com 400 empregos permanentes. Ao todo, serão ocupadas 200 vagas de Agentes Estaduais de Trânsito e 200 de Oficiais Estaduais de Trânsito. Os novos servidores são os aprovados em concurso realizado em 2019, cuja convocação, pendente desde…
Veja maisManifestação reconhece a importância do trabalho de todos que atuaram nos mutirões A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/427955
Veja maisNesta segunda-feira (18/12), o Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, representando o Presidente, desembargador federal Guilherme Calmon, participou da cerimônia de posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco. O Vice-Presidente do TRF2, desembargador federal Aluisio Mendes (terceiro na foto), representando o Presidente,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino: “Retira-se do texto um casuísmo injustificado” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5281/19, do Senado, que estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade terá como referência a data da posse para todos…
Veja maisO senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), o uso medicinal do canabidiol em tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O parlamentar pediu a aprovação de projeto, de sua autoria, que institui a política nacional de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de vegetal à base da substância, que é…
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