O programa de fomento à cultura do Governo de São Paulo contemplou 870 projetos culturais em todas as regiões do estado em 2023, tanto nos grandes centros como no interior e litoral. Ao todo, o Estado investiu cerca de R$ 100 milhões em 45 linhas do Programa de Ação Cultural (ProAC) Editais. A abertura das…
Veja maisUnidade amplia o acesso à Justiça Federal na região O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou ontem, 18 de dezembro, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428015
Veja maisO ano 2023 se despede e 2024 chega trazendo renovo. Mas o que não muda no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) é o hábito de trazer sempre uma programação cultural ampla e de qualidade. No primeiro mês do ano, o CCJF abre as portas para atrações como a exposição coletiva Poéticas do Agora: Mostra Edital…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos no Plenário da Câmara A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques. Um destaque do Psol foi rejeitado. Ele alterava a meta fiscal do ano que vem de déficit zero para déficit de 1% do PIB. O…
Veja maisO Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, que estipula as regras para o Orçamento da União do próximo ano. O PLN 4/2023 estabelece a meta de zerar o déficit fiscal e obriga o governo federal a reservar recursos para a execução das emendas parlamentares impositivas…
Veja maisAs Carretas de Mamografias, do Programa Mulheres de Peito da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, realizaram 24.123 exames até o dia 16 de dezembro, resultado 25% superior à meta anual de atendimentos. Até o fim desta semana (23), o serviço seguirá sendo ofertado nos municípios de Ubatuba e Alumínio, regiões de Taubaté…
Veja maisFuncionalidade agiliza o cumprimento de decisões pelo INSS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) desenvolveu nova ferramenta para o Processo Judicial… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428014
Veja maisEdital de Intimação: Sétima Turma Especializada Clique para ler o Edital 20001735405 Edital de Intimação: Sétima Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-setima-turma-especializada-20/
Veja maisAcervo Câmara dos Deputados Lira também citou como avanço neste ano a criação da bancada negra O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, avalia que, em meio a uma situação de polarização política, a Casa conseguiu encontrar equilíbrio para aprovar pautas econômicas importantes em 2023. Aos veículos de comunicação da Casa, Lira disse nesta…
Veja maisO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a Lei 14.755, de 2023, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab. O texto estabelece as obrigações do empreendedor em caso de construção ou rompimento de barragens de produção industrial, mineral e as de hidrelétricas. Além disso, a nova norma…
Veja mais