Plenário autoriza empréstimos de estados, municípios, bancos públicos e União

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) 12 projetos de resolução que autorizam a contratação de empréstimos externos por estados, municípios, bancos públicos e União (veja quadro). As matérias, aprovadas em regime de urgência, serão encaminhadas à promulgação. Operações de crédito autorizadas PRS 119/2023 Beneficiado São Paulo Valor Até US$ 164,23 milhões junto ao…

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Governo de SP autoriza concurso público com 224 vagas na Cetesb

Download As oportunidades oferecem áreas de atuação como analista ambiental, analista de tecnologia da informação, analista administrativo e técnico ambiental O Governo de SP autorizou na segunda-feira (18) a abertura de concurso público para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil). No…

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TRF2: Portaria constitui comissão organizadora e examinadora do XVIII Concurso Público para Juiz Federal Substituto

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00563, de 19 de dezembro de 2023, constituiu a Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 2ª Região, com a seguinte composição: COMISSÃO ORGANIZADORA E EXAMINADORA I) Titulares: a) Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE…

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Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que iguala a data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) em lei ao previsto na Constituição Federal. A proposta, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), será enviada ao…

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Portaria constitui comissão organizadora do I Concurso Público para Provimento de Cargos de Residência Jurídica

O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, através da Portaria TRF2-PTP-2023/00560, de 19 de dezembro de 2023, constituiu a Comissão Organizadora do I Concurso Público para Provimento de Cargos de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e das Seções Judiciárias sob sua jurisdição, composta dos seguintes membros, sob a…

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Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera a BR-319 como infraestrutura crítica e permite o uso de recursos do Fundo Amazônia para reasfaltá-la. A rodovia liga as capitais de Rondônia (Porto Velho) e Amazonas (Manaus). O texto será enviado ao Senado. O…

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