Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). A oposição, no entanto, obstrui a votação em Plenário. O relator,…
Veja maisA senadora Professora Dorinha (União-TO) apresentou na Comissão de Educação (CE) o projeto de lei (PL 5665/2023) que propõe a prorrogação da validade do Plano Nacional de Educação (PNE) até 2028. A proposta aguarda a definição de um relator. O atual PNE tem validade até junho de 2024. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/12/plano-nacional-de-educacao-pode-ser-prorrogado-ate-2028
Veja maisA partir desta quinta-feira (21), 580 famílias de baixa renda que residem em palafitas e áreas inundáveis na Baixada Santista se preparam para morar em prédios de apartamentos viabilizados pelo programa estadual Vida Digna. O governador Tarcísio de Freitas entregou 440 moradias em Guarujá e também anunciou obras e reforma da Escola Técnica Estadual (Etec)…
Veja maisO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quinta-feira (21) que deve ser concluída a votação, entre hoje e amanhã, da regulamentação do mercado de carbono (PL 412/22), que faz parte da agenda da chamada “economia verde”, e do projeto que regulamenta a exploração das apostas de cota fixa, conhecidas como bets (PL…
Veja maisProposta que assegura a existência de fraldários e banheiros familiares em edifícios públicos ou privados de uso coletivo foi aprovada pelo Senado e enviada para a Câmara. O PLS 430/2018 condiciona a liberação do “habite-se” à presença desses espaços nessas construções. A relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), disse que a proposta dará mais segurança, conforto…
Veja maisDownload A Nota Fiscal Paulista vai transformar a vida de uma professora aposentada de Ribeirão Preto. Ela recebeu, na terça-feira (19), o maior prêmio do ano do Programa da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) durante cerimônia, na sede do órgão. E para melhorar ainda mais essa história, no mês de dezembro,…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Lucas Redecker A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a realização de parcerias entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e hospitais particulares em caso de oferta insuficiente de serviço de saúde. A proposta insere a medida na Lei Orgânica da…
Veja maisEm um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra o governador do Ceará, Elmano de Freitas, por abuso de poder político. Girão se referiu à fala do governador durante o 34º Encontro Estadual do MST, que teria…
Veja maisPara curtir os últimos dias do ano e conhecer os espaços culturais de São Paulo, o Museu do Futebol e o Museu da Língua Portuguesa estão com descontos e entrada gratuita até o dia 30 de dezembro. Os espaços participam da São Paulo Best Week que possibilita ofertas especiais a vários lugares da capital paulista…
Veja maisMaterial também possui esclarecimentos sobre a contratação de pessoas egressas do sistema prisional O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428062
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