Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou o substitutivo aprovado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define normas para o monitoramento e a avaliação das despesas com educação nas esferas estadual, distrital e municipal. O texto foi aprovado na forma do substitutivo da deputada…
Veja maisApós a última sessão do Congresso Nacional, destinada a votação do Orçamento federal para 2024 e créditos orçamentários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), falou com a imprensa. Entre os temas abordados, estão os recursos para o Fundo Eleitoral, a verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perspectivas para o Legislativo…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. O Vale do Ribeira assinou nove novos convênios e receberá investimentos de R$ 10,9 milhões.…
Veja maisBruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Conjunta para análise do Orçamento de 2024 O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 (PLN 29/23) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte deste valor se refere ao refinanciamento da dívida pública. As despesas primárias, limitadas pelo novo regime fiscal…
Veja maisAlém aprovar o Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e despesas de R$ 5,5 trilhões, o Congresso aprovou também o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para as campanhas municipais de 2024. Este foi um dos pontos de divergência entre os parlamentares. O presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ponderou que o valor seria…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. A região de Ribeirão Preto assinou cinco novos convênios e receberá investimentos de R$ 2,8…
Veja maisVinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: poder público deve criar políticas específicas para conter a erosão A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5042/23, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que obriga a União a transferir recursos para estados e municípios com áreas costeiras afetadas por…
Veja maisO Congresso Nacional aprovou onze projetos de lei que abrem crédito especial no Orçamento de 2023, no valor total superior a R$ 2,5 bilhões. Entre as propostas aprovadas está o crédito suplementar de R$ 405,5 milhões para o Ministério do Turismo e para o Incra. Os textos vão à sanção. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/12/congresso-aprova-creditos-adicionais-no-orcamento-de-2023
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. A região de Sorocaba assinou 20 novos convênios e receberá investimentos de R$ 26,2 milhões.…
Veja maisZeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta para análise de projetos de crédito O Congresso Nacional aprovou 11 projetos de lei de créditos ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 2,6 bilhões (PLNs 27, 30, 31, 32, 33, 35, PLN 36/23, 37, 38, 39 e 41). O projeto de maior valor (PLN 39/23) é…
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