A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial do Estado, na edição suplementar do dia 19 de dezembro, as datas e procedimentos da atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024. O processo está organizado em fases — na unidade escolar e diretoria regional de ensino…
Veja maisO Governo de São Paulo lançou uma campanha para conscientizar sobre a importância do combate ao Greening, praga que atinge plantações de laranja e de outros cítricos. A medida integra o conjunto de ações tomadas pela gestão estadual para o controle da doença, que é transmitida por um inseto e que representa uma ameaça à…
Veja maisAlan Santos/Câmara dos Deputados Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e simplifica legislações para criar dois tributos (um estadual/municipal e outro federal) incidentes sobre o consumo. Apesar…
Veja maisO governador Tarcísio de Freitas sancionou na última sexta-feira (22) a lei nº 17.861 de 2023, que institui o Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, uma iniciativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) que beneficiará 70 mil estudantes com curso intensivo de inglês a partir de 2024 e 1.000 estudantes com…
Veja maisA partir de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021 será a única vigente para contratações públicas. Sistema Compras.gov.br só aceitará cadastro pelas legislações antigas até 29 de dezembro Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-divulga-diretrizes-sobre-transicao-definitiva-para-a-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zacharias Calil relatou proposta que cria campanha contra automedicação Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PEC). A Agência Câmara está…
Veja maisA Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encerrou os trabalhos em 2023 com 26 reuniões realizadas. A CRA apreciou 37 requerimentos e 26 projetos de lei, como o Marco Temporal (PL 2.903/2023), aprovado pelo Plenário do Senado no dia 27 de setembro. A senadora Tereza Cristina (PP-MS), presidente da comissão, fez um balanço das…
Veja maisO Governo de São Paulo emitiu gratuitamente mais de 30 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) desde o dia 6 de abril, quando o serviço foi lançado em todo o Estado. Os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos. “Um dos nossos objetivos é tratar…
Veja maisEm 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Regulamentação das “bets” Na área…
Veja maisO Senado volta a discutir em 2024 a regulamentação do mercado de carbono. A Casa aguarda a chegada do Projeto de Lei (PL) 2.148/2015, que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), estabelece tetos para emissões e prevê regras para a venda de títulos de compensação. O texto…
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