A Presidência da República formalizou a nomeação de seis novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça. Da lista, quatro são mulheres. Com larga experiência em órgãos do Poder Judiciário, juristas e operadores do Direito vão atuar como conselheiros no biênio 2024-2026. A publicação foi feita na quarta-feira (27/12), no Diário Oficial da União. A posse…
Veja maisZeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Julia Zanatta é a autora do projeto O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro, a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte de mercadorias (moto-frete) utilizem as bolsas isotérmicas “bigbags” para transportar carga. Sobre esse assunto, a redação atual do código determina apenas que…
Veja maisFoi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (29) a MP 1.202/2023, editada ontem pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784, de 2023, que prorroga para até o final de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. Proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida provisória visa…
Veja maisA Polícia Militar vai reforçar o policiamento com cerca de 1,6 mil agentes nas ruas para garantir a segurança dos paulistanos e de turistas que vão curtir a virada de ano no Réveillon na Paulista, na Capital. As mais de 24h de evento, que começam ainda na manhã do dia 31 de dezembro, com a…
Veja maisNo último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília. O evento reuniu mais de dois mil catadores de materiais recicláveis das…
Veja maisEm 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução, 8 projetos de lei complementar e 3 propostas de emenda à Constituição (PECs). A Agência Câmara está publicando um balanço dessas votações dividas por tema. Em junho, a Câmara dos…
Veja maisO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, divulgou nesta sexta-feira (29) nota à imprensa sobre a MP 1.202/2023, editada pelo governo federal após a promulgação da Lei 14.784, de 2023, que prorroga para até o final de 2027 a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. Segundo Pacheco, há a necessidade de “análise técnica” da proposta e…
Veja maisA Polícia Militar vai reforçar o policiamento com cerca de 1,6 mil agentes nas ruas para garantir a segurança dos paulistanos e turistas que vão curtir a virada de ano no Réveillon na Paulista, na capital paulista. As mais de 24h de evento, que começam ainda na manhã do dia 31 de dezembro, com a…
Veja maisO Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2 depositou, em dezembro de 2023, os valores para pagamento dos precatórios alimentares e comuns referentes às propostas dos anos de 2022 e 2023, bem como para quitação de todos os precatórios alimentares e parte dos comuns da proposta de 2024. Ao todo, serão contemplados 22.534 beneficiários,…
Veja maisRenato Araújo/Câmara dos Deputados Adriana Ventura é a autora do projeto O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e privadas, com abatimento sobre o Imposto de Renda. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).…
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