O Governo de São Paulo emitiu gratuitamente mais de 30 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CipTEA) desde o dia 6 de abril, quando o serviço foi lançado em todo o Estado. Os registros mostram que, por dia, foram mais de 120 documentos emitidos. Os números regionalizados mostram 388 emissões…
Veja maisAs 11 Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024 ganharam alterações importantes para que os tribunais garantam à sociedade serviços com mais eficiência, qualidade e rapidez. Entre elas, está a meta 8, priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; já a meta 9, busca garantir…
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Veja maisAutoriza a utilização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf para apresentação de documentação equivalente por empresas estrangeiras que não funcionem no País, com fins a habilitação em licitação, dispensa, inexigibilidade e nos contratos administrativos de acordo com o que dispõe o parágrafo único do art. 70 da Lei nº 14.133, de 1º…
Veja maisRegistre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, teve a primeira edição em…
Veja maisAs festas de final de ano, motivo de alegrias para as famílias, também são uma época de apreensão em muitas casas. O motivo é o barulho dos fogos de artifício, especialmente na noite do ano-novo. A proibição dos fogos de artifício com estampido já é adotada em alguns estados e municípios para proteger pessoas e…
Veja maisA ampliação da digitalização no Governo de São Paulo impacta diretamente na melhoria da prestação de serviços públicos, beneficiando os cidadãos e leva economia aos cofres públicos. A Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) registrou uma economia de R$ 724 milhões em folhas de papel com a transformação eletrônica neste ano. “A digitalização é…
Veja maisFornecedores Estrangeiros Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/fornecedores/fornecedores-estrangeiros
Veja maisO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (28), sem vetos, lei que estabelece o protocolo “Não é Não”, destinado a prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. A Lei 14.786, de 2023, foi…
Veja maisO Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), vai abrir, na próxima terça-feira (2), as inscrições para o curso online de Libras voltado a adultos. Este curso gratuito já capacitou mais de 23 mil pessoas maiores de 18 anos em todo o estado e agora…
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